*Do blog Frentecom

O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no País. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.

Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e os cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.

Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da Ley de Medios. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.

Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.

Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessária muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos a somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.

Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espírito da Confecom. É importante lembrar também que estão sendo articuladas uma plenária e uma audiência com o Ministério das Comunicações (que ainda estamos aguardando confirmação) no dia 19 ou 20 de abril.

Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

Amarc Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias

Aneate – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões

ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil

Centro de Estudos de Mídia Independente Barão de Itararé

CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais

CUT – Central Única dos Trabalhadores

CFP – Conselho Federal de Psicologia

CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais

Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas

Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

LaPCom – Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

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