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Adiada votação da PEC do Diploma
Ainda não foi dessa vez. A votação da Proposta de Emenda Constitucional 33/09, a chamada PEC do Diploma, prevista para a última quarta-feira, foi protelada. Duas Medidas Provisórias, em pauta no senado, empataram a votação. Como estas serão apreciadas na próxima...
Lei de Acesso à Informação é aprovada no Senado
Após dois anos de trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública foi aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira (25/10). Agora, a efetivação do PL só depende da sanção da presidente Dilma Roussef, que participou, como...Rádios comunitárias em pauta no Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal discutiu, nesta quarta-feira (21/09), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2009. A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aponta para a necessidade de...
