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Senadores aprovam a PEC do Diploma

Foi uma lavada. Em votação realizada nesta quarta-feira (30/11), os senadores aprovaram em primeiro turno, por 65 votos a sete, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que reinstitui a exigência do diploma de graduação em jornalismo para exercício da...
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Adiada votação da PEC do Diploma

Adiada votação da PEC do Diploma

Ainda não foi dessa vez. A votação da Proposta de Emenda Constitucional 33/09, a chamada PEC do Diploma, prevista para a última quarta-feira, foi protelada. Duas Medidas Provisórias, em pauta no senado, empataram a votação. Como estas serão apreciadas na próxima...
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Lei de Acesso à Informação é aprovada no Senado

Lei de Acesso à Informação é aprovada no Senado

Após dois anos de trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública foi aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira (25/10). Agora, a efetivação do PL só depende da sanção da presidente Dilma Roussef, que participou, como...
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Rádios comunitárias em pauta no Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal discutiu, nesta quarta-feira (21/09), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2009. A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aponta para a necessidade de...
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