A ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – , com suas associadas reunidas em assembléia geral nos dias 18 e 19 de março de 2010, manifesta publicamente seu repúdio às muitas tentativas de alteração do Programa Nacional de Direitos...
Por Mariana Martins Observatório do Direito à Comunicação O decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009, que aprovou a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH -3) aqueceu, nas últimas semanas, os debates em torno de ações necessárias para a...
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