OmbudsPE: análise da mídia pernambucana

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Centro Luiz Freire indica Beth de Oxum para o Conselho Curador da EBC

9 mar 2014 | Notícias

Encerra-se nesta segunda-feira, 10 de março, o prazo para que entidades de todo país enviem suas indicações para a Consulta Pública que selecionará cinco novos representantes da sociedade civil no Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Criada em...

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Hesitação do Governo Federal na área da comunicação dá espaço para arbitrariedades da grande mídia

29 maio 2012 | Canal Aberto

Coordenação Executiva FNDC Passados quase dois anos e meio da Conferência Nacional de Comunicação, Governo Federal segue sem dar concretude às ações para transformação do marco regulatório do setor. No último mês, criou-se a expectativa de que o Ministério das...

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Canal da Cidadania em pauta no Ministério das Comunicações

16 mar 2012 | Notícias

As normas que servirão de base para a regulamentação do Canal da Cidadania são tema de consulta pública lançada pelo Ministério das Comunicações na última terça-feira (12/03). Previsto no decreto de implementação da TV Digital no país, instituído em 2006, ele é um dos...

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Último dia para participar da consulta pública por um novo marco regulatório das comunicações

7 out 2011 | Notícias

Encerra-se nesta sexta-feira (07/10) o prazo para participar da consulta pública pela estruturação de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. A iniciativa foi tomada por um conjunto de organizações vinculadas à luta pela democratização da mídia, e é...

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Assombrados pela lei

9 ago 2010 | Notícias

DIREITO AUTORAL Por Diário Catarinense Ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala sobre o processo de consulta pública para discutir mudanças na Lei do Direito Autoral, que deve ser encaminhada ao Congresso Diário Catarinense – Por que é necessário modernizar a Lei do...

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