“Numa cultura do sigilo e do medo de retaliação é difícil ter acesso a informação pública”, explanou Arthur Massuda, representante da Organização não-governamental Artigo 19, no seminário Acesso à Informação Pública em Pernambuco, onde reiterou que tal informação é...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que regulamenta o acesso a informações na administração pública. O projeto, que recebeu cinco emendas no Plenário, agora precisa ser aprovado no Senado antes de ser sancionado pelo presidente. Da...
A organização de direitos humanos ARTIGO 19 enviou um pedido de informação ao Ministério das Relações Exteriores requerendo a posição formal da instituição em relação ao projeto de lei que regulamenta o direito de acesso a informações públicas no Brasil. O pedido...
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