Pedro Caribé – Observatório do Direito à Comunicação 
01.06.2010 
   
A próxima terça-feira (8) será uma data importante para os que lutam pelo fortalecimento de um sistema público de comunicação no país. Neste dia vai ser divulgado o documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável em ouvir a sociedade sobre os novos rumos da TV Pernambuco. O processo contou com quatro audiências que somaram cerca de 400 pessoas, 200 correios eletrônicos e dezenas de reuniões. O resultado final será entregue ao governador Eduardo Campos após a validação da sociedade civil. Depois disso, começa outro desafio: ter um processo popular implementado em uma TV sucateada e utilizada historicamente como moeda de troca política e comercial.

As diretrizes principais do relatório foram antecipadas em tom de esperança – e principalmente transparência – por dois membros do GT: Ivan Moraes Filho, representante do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), e o produtor cultural Roger de Renoir, atual presidente da TV.

Entre os principais pontos do documento estão a existência de um Conselho Diretor com a maioria da sociedade civil, indicados via eleição e sem a tutela do poder executivo; prioridade ao papel da distribuição, em especial da produção independente local; sustentabilidade via fundo público, com 5% dos gastos publicitários do governo estadual, além do aproveitamento das leis estaduais de incentivo; e atualização as necessidades tecnológicas.

A firmeza pernambucana de Renoir deixa o recado que não aceitará utilizarem o respaldo da sua trajetória, como um dos baluartes do Mangue Beat, para desviarem os rumos do processo: “É um risco muito grande colocar um cara como eu em algo que não era fácil fazer ruptura. Na primeira quebra de contrato, o governo sabe que vou sair. Volto pra base.”

Mobilização

A base que ele se refere é uma interlocução singular entre produtores, atores, cineastas e músicos, com organizações que lutam pelo direito à comunicação e à cultura. Ivan Moraes é um dos integrantes desta conjuntura, que representa o Fopecom, é membro do Centro de Cultura Luiz Freire e referência na defesa dos direitos humanos.

Entusiasmado, Moraes narra o processo de reivindicação: “Batemos umas vinte vezes na porta do governador nos últimos três anos”. O coro engrossou ano passado, quando foi lançado o Manifesto pela Democratização da Comunicação Pública. Entre as reivindicações estava a participação na gestão da rádio municipal de Recife, Frei Caneca, e na TV Pernambuco, utilizando como referência a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

“A TV Pernambuco nunca discutiu a sua identidade. Teve um período forte na década de 1980, mas foi emprestada ao uso politico, como moeda de troca”, sintetiza Ivan. Atualmente a outorga é de caráter comercial. Adotar a gestão pública, independente do mercado e do governo, é o cerne da questão para o ativista, que defende não existir nenhuma experiência com 100% deste teor no país: “Nem a TV Cultura, nem a TV Brasil, que é a única a colocar o termo ‘pública’ no estatuto”.

A solução apontada é a criação de uma Empresa Pernambucana de Comunicação, balizada por um Conselho Diretor com 15 membros, 8 deles da sociedade civil. Caberia a essa instância escolher o diretor geral da empresa e avaliar a pertinência dos demais diretores. Para Renoir, os problemas de natureza jurídica da TV tendem a ser os maiores entraves no processo.

Sustentabilidade

Os desafios não param por aí. Em um simples diagnóstico da TV Pernambuco é possível encontrar de forma mais acentuada problemas costumeiros das televisões do campo público no Brasil: defasagem na estrutura física e humana, programação voltada para fins comerciais e falta de credibilidade perante à sociedade.

Para se ter uma idéia, só existem três cargos na TV (diretor geral, técnico e administrativo), todos nomeados. Muitas retransmissoras foram repassadas para empresas comerciais, e existem torres que sequer têm peças de reposição de tão velhas. Por isso o governo liberou este ano R$ 2,4 milhões, via licitação, para que o sinal chegue em toda região metropolitana e mais cem municípios do Estado.

O documento a ser entregue ao governador prevê que a sustentabilidade do canal passe pela regulamentação de um fundo público abastecido com 5% dos cerca de R$ 80 milhões gastos com publicidade pelo executivo estadual anualmente e capitalização referenciada na Lei Rouanet, Fundo da Criança e Lei de Esporte.

No entanto, o mais palpável por enquanto são os recursos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), responsável por fomentar em 2010 R$ 6 milhões em produção audiovisual. Por dificuldade de escoamento dessa produção em canais públicos, parte desse fomento (R$ 1 milhão) também foi destinado à programas televisivos distribuídos pelas emissoras comerciais, como a Rede Globo. A previsão é que este fundo chegue aos R$ 8 milhões em 2011.

 A ideia da nova direção da emissora é disponibilizar a TV para a exibição das produções audiovisuais contempladas pelo Edital do Audiovisual, gerenciado pela Fundarpe.

Como contrapartida o projeto aponta abolição do merchandising e a retirada de programas em que se constate preferência política ou religiosa. Roger de Renoir garante ter conteúdo pronto sem espaço para distribuir e a possibilidade de produzir mais com baixos recursos: “Se não for bem feito, ninguém vai querer. Não pode ser cabeçuda, nem chata. Temos que mostrar gente comum, de Belém, da Bahia. Porque a gente já vê demais o Rio em novela, queremos outro olhar”, vislumbra o presidente da emissora.

Os pés do produtor estão fincados na conjuntura, em exemplos como a formação da Rede Nacional de Televisão Pública e constantes encontros com parceiros do Norte e Nordeste, para trocar experiências e até conteúdo, como da festa do São João que se aproxima.

Digitalização

Uma dúvida que permeou o grupo foram as transformações tecnológicas nas plataformas de distribuição, acesso e produção. A irreversível digitalização e convergência de mídias fez o GT pensar em estudar formas paralelas de transmissão, utilização de canais como o youtube, uso de streaming e telefonia. Ivan Moraes adiantou que tudo está sendo pensado em parceria com o Porto Digital e o caminho sugerido é a reformulação dos equipamentos analógicos já com suporte digital e que ainda está cedo para embarcar no 3G.

O ânimo de Ivan só reduz ao lembrar da proximidade do processo eleitoral e a necessidade de algumas mudanças sugeridas passarem pela Assembléia Legislativa e prenuncia: “Até apresentarmos esse relatório o governo é nosso aliado”.

 * Atualizada às 13h37, em 2 de junho

Publicado originalmente em http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6703

O OmbudsPE é um projeto de comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire. É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que a fonte seja citada e esta nota seja incluída.

Realização:

Apoio: