Foi uma lavada. Em votação realizada nesta quarta-feira (30/11), os senadores aprovaram em primeiro turno, por 65 votos a sete, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que reinstitui a exigência do diploma de graduação em jornalismo para exercício da profissão. A decisão busca revogar a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em de junho de 2009, revogou a exigência do diploma para profissionais da área.

 A “PEC do Dilpoma” reconhece, para os nãos graduados, a figura do colaborador, que atue em veículos de comunicação sem vínculo empregatício, bem como a legitimidade do registro profissional conseguido por jornalistas sem diploma antes da edição da lei.

 A matéria agora precisa ser aprovada em segundo turno. O projeto seguirá na ordem do dia do plenário do senado, até que um acordo entre lideranças partidárias possibilite a sua votação. Em caso de confirmação do resultado, a proposta será levada a votação na Câmara dos Deputados, também em dois turnos.

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