Confira a publicação Rádios comunitárias: Avanços ou Negação do Direito Humano à Comunicação? (arquivo em PDF). O lançamento aconteceu no auditório lotado da Biblioteca Pública Estadual com cerca de cem participantes. Entre eles, estudantes de escolas públicas, integrantes da Rede Solidária de Defesa Social ( projeto que reúne jovens moradores de áreas de vulnerabilidade social), líderes comunitários, comunicadores populares, professores e integrante de movimentos sociais. Para discutir a publicação produzida pelo do Gabinete de Assessoria Jurídica das organizações populares Gajop – dentro do Programa Educação para a Cidadania- foram convidados os jornalistas Ivan Moraes Filho (do Centro de Cultura Luiz Freire), Aline Lucena, o advogado do Gajop, Gustavo Magnata e o educador Rogério Bezerra.

“Rádio comunitária não é só tocar música e atender a os pedidos dos ouvintes”, disse o estudante Geystone Siva, da comunidade de Brasília Teimosa, no debate promovido pelo evento. “O que legitima uma rádio comunitária?” Perguntou Ivan Moraes Filho, jornalista do Centro de Cultura Luiz Freire e integrante da mesa de discussão. O autor de um dos artigos da publicação, defendeu que a Rádio Comunitária deve funcionar como serviço de utilidade pública, abrir espaço para as diversas opiniões e facilitar o acesso da comunidade a discussões sobre a atuação da própria rádio.

Rádio Pirata?

O jovem Lucas Silva, do bairro de Brasilite, que participou da oficina, cujos resultados podem ser observados também na publicação, explicou que conversou com os moradores de sua comunidade fazendo várias perguntas. “Muitos acham que as rádios são piratas, mas não sabem dizer o porquê. Outros, quando perguntei o que achavam das rádios, responderam que se viam representados e viam essa participação da comunidade como exercício de cidadania”.

“Fico muito feliz com essa discussão da comunicação como um direito e que não vê o jovem como um problema. E importante estarmos nos espaços de discussão porque a comunicação que temos aí não discute questões de gênero, raça”, afirma a adolescente Marília Gabriela, que reside no Morro da Conceição.

“A rádio Amparo é a única rádio com autorga em Olinda, num universo de cerca de dez rádios que trabalham com a comunidade”, diz o comunicador Vagner Souto. Segundo Vagner, muitos veículos comunitários exercem suas atividades com medo de serem fechados, porque mesmo depois de cadastradas no Ministério das Comunicações, de terem dado entrada em toda burocracia, ainda aguardam uma autorização para funcionar. Espera que para muitos, se configuram em anos.

Segundo, Gustavo Magnata, advogado do Gajop e integrante da mesa de debate, a legislação vigente dificulta novas concessões de radiodefusão e conta com aparato estatal na repressão criminalizante das rádios comunitárias país afora.

“O direito à comunicação pode não ser legal, mas é legítimo e a lei nasce das demandas sociais”, diz o autor de Vivência em Conceição das Crioulas na Construção de uma Rádio Comunitária – um dos artigos da publicação. Segundo Magnata é preciso haver mudanças na comunicação para que ela atenda de fato à sociedade.

Um marco

Para Aline Lucena, jornalista da organização não-governamental Sinos, mudanças no campo da comunicação, podem se dar pelo caminho da luta social, ou pelo estabelecimento de um marco regulatório. “Está havendo uma onda de democratização da comunicação na Argentina, Venezuela, Paraguai e Equador. No Brasil, as coisas estão começando. Um dos indicativos foi a realização da primeira conferência de comunicação”, define.

Os estudantes que participaram da pesquisa, afirmaram que a iniciativa possibilitou o contato deles com novas discussões. “É importante esse envolvimento dos jovens, que passam a se reconhecer em atividades socio-culturais, e têm suas questões visibilizadas”, diz Rogério Bezerra, educador da Organização não-governamental Auçuba. “Queremos fazer um seminário de comunicação dentro da comunidade para discutir rádio comunitária e o direito à comunicação”, avisa Geysonstone Silva. E, segundo as falas da garotada, a discussão deve ganhar força e os espaços na comunidade.

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