Se o que foi explicitado na prestação de contas da TV Pernambuco, realizada na última terça-feira, 14, tornar-se realidade, a comunicação no Estado caminha para tempos de renovação.  A principal expectativa está em torno do projeto de criação da Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC), que será encaminhado em fevereiro  de 2011, para a Assembléia Legislativa, reformulando a gestão da TV.

O processo de reformulação da TV pública de Pernambuco, que já conta noves meses – desde a reestruturação física com a compra de equipamentos, até o projeto da EPC  –  visa à autonomia administrativa da emissora, com participação da sociedade civil. Segundo Eduardo Homem, diretor de programação da TVPE, “o essencial do projeto é autorizar o governo a criar uma empresa pública de comunicação, para a qual será transferida a concessão de operação do canal 12 de Caruaru, a TV PE e os demais 88 canais retransmissores espalhados pelo estado, inclusive o canal 46 do Recife”, explica.

Este ano, foram comprados sete novos transmissores e sete novas antenas, a fim de ampliar e melhorar a cobertura na Região Metropolitana e no interior. Atualmente, 109 municípios recebem o sinal da TV PE, cerca de 80% da cobertura do Estado. Estes equipamentos são híbridos, isto é, comportam tanto o funcionamento digital como o analógico. Por ora, a emissora funciona em transmissão analógica, porém tem a digitalização de seu sinal como meta para 2011.

O projeto da EPC trará mais autonomia e dinamicidade para a TV PE. Sendo aprovado pelos deputados, a EPC terá a possibilidade de criar editais para inserção de novos programas na grade, para contratação de funcionários e compra de mais equipamentos. Segundo Eduardo, Homem o projeto visa  novas parcerias para a produção de conteúdo. Mas, o Diretor de programação da TV PE diz que ainda é cedo para afirmar quais entidades parceiras serão estas, entretanto  “é lícito imaginar que serão todas as entidades e organizações do campo da produção audiovisual e, em termos mais gerais, produtoras de cultura, sempre com base em editais e concursos públicos”, ressalta.

Contudo, a grande importância deste projeto está na constituição de um conselho gestor, composto de 15 membros, dos quais oito serão representantes da sociedade civil. Com a votação e aprovação do projeto na Alepe, o primeiro passo será a organização das audiências públicas, que irão debater e pensar este novo modelo de gestão.  De acordo com a  TV Pernambuco, a formação do conselho gestor com participação da sociedade civil é o “detalhe principal” da EPC e que dará “autonomia à televisão, independente do Governo”.

As propostas de reformulação da tevê estão, em formato PDF, no site da emissora, disponível para quem desejar: http://www.tvpernambuco.pe.gov.br/programacao.htm.

O OmbudsPE é um projeto de comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire. É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que a fonte seja citada e esta nota seja incluída.

Realização:

Apoio: