Por: Ivan Moraes Filho

A Prefeitura do Recife tá dizendo que vai sair.

O Ministério das Comunicações já desenrolou a concessão.

Dizem que já tem transmissor comprado, antena instalada, tudo.

Então tudo indica que, mais cedo ou mais tarde, a Rádio Frei Caneca vai estar no ar.

Mas pra que tenhamos realmente uma rádio pública (não estatal), é importante não perder de vista algumas questões:

Governança – é fundamental que uma rádio pública tenha governança pública. Ou seja, que o ‘apito’ esteja o mais desvinculado possível da máquina estatal. Por exemplo, ela não pode estar atrelada à secretaria de imprensa, que funciona mais como assessoria do gestor. Também não pode ter diretoria indicada automaticamente pelo prefeito. O órgão máximo deve ser um conselho em que a sociedade civil tenha a maioria, mesmo que apertada. Este conselho teria, entre outras, a função de nomear a diretoria. Integrantes dessa instância deverão ter mandato diferente do prefeito, pra garantir sustentabilidade.

Financiamento – para ser livre, uma rádio pública não pode depender da vontade e do gosto do gestor do momento. Sendo assim, deve ter orçamento autônomo, independente de secretarias. Deve ter a liberdade para captar recursos (com restrições naturais ao mercado publicitário) e deve contar com recursos carimbados de um fundo específico (por exemplo: xis por cento da grana da publicidade oficial iria automaticamente para a rádio).

Conteúdo – Uma rádio pública deve ser mais uma transmissora que uma produtora. Deve abrir suas portas para que a sociedade produza a maior parte do conteúdo que ela transmitirá. É natural que o poder público tenha seu espaço (inclusive a oposição ao prefeito). Mas é fundamental que haja processos transparentes de formatação da grade, dando a oportunidade para que produtores independentes proponham seus projetos e tenham a oportunidade de utilizar o espaço da rádio para dar visibilidade (no rádio?) a toda a diversidade cultural que temos por aqui.

O importante é isso. O resto é enfeite.