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Sociedade civil tem prazo estendido para eleição do novo Conselho da EPC / TV Pernambuco

diario oficial do estado de pe

Novo prazo para inscrições de entidades e candidaturas é dia 29/07/2016, no entanto novo edital com retificações ainda não foi publicado

Após questionamentos e ponderações da sociedade civil organizada, a Comissão Eleitoral do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), gestora da TV Pernambuco, publicou na última sexta-feira (22), no Diário Oficial de Pernambuco, nota informando o adiamento por mais cinco dias úteis para o período de inscrição de delegadxs e candidatxs a conselheirxs para o novo Conselho da EPC, com mandato para o triênio 2016-2019.

No entanto, o edital com as retificação oficiais ainda não foi publicado no site da EPC / TV Pernambuco, como garante a nota publicada no DOE da última sexta-feira.

O adiamento do prazo garantiria que mais organizações tenham tempo hábil para esclarecer dúvidas sobre a candidatura, e também fortalece o princípio de transparência do processo. A nova dara final para inscrições de entidades e candidaturas é, em tese, dia 29/07/2016.

Serão eleitas seis representações da sociedade civil – ao todo, o Conselho é composto por 13 cadeiras, completadas por seis representantes de secretarias do Governo do Estado, um da Associação dos Municípios de PE.

Segundo a nota publicada no DOE, o motivo do adiamento se deu por uma falha no site da EPC/ TV Pernambuco, que ficou indisponível por algumas horas na última sexta-feira, prazo original para encerramento da inscrição de entidades no processo.

Apesar da extensão do prazo, o edital original, único disponível até então, ainda apresenta dúvidas para entidades que desejam participar do processo. Um exemplo é a indefinição da participação de entidades que lançarem candidaturas no momento da votação (se poderão ter também delegadxs). De acordo com a Comissão Eleitoral, questões sobre o edital podem ser encaminhadas pelo email ce2016epc@gmail.com a fim de esclarecimentos e orientações.

epc

Entenda o processo de eleição de sociedade civil para o Conselho Administrativo da EPC / TV Pernambuco*:

  1. Inscrição de entidades e candidaturas (delegadxs e candidatxs):
    De 30/06/2016 a 29/07/2016 .
  1. Divulgação da Lista de Entidades Habilitadas e Candidatas(os) Aptos Para Votação:
    Até o 7º dia útil após o encerramento das inscrições de entidades       e candidaturas.
  1. Apresentação de recursos de entidades/candidatos cuja candidatura tenha sido rejeitada:
    Até o 3º dia útil após a divulgação da Lista.
  1. Análise de recursos e publicação da versão final da Lista de Entidades Habilitadas e Candidatas(os) Aptos Para Votação:
    Até o 4º dia útil após o prazo de recebimento de recursos.
  2. Eleição da Representação da Sociedade Civil no Conselho de Administração da EPC:
    Até o 12º útil após a publicação da versão final da Lista de Entidades Habilitadas e Candidatas(os) Aptos Para Votação.
  3. Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e no portal da EPC/TV Pernambuco (http://tvpe.tv.br) a lista de titulares e suplentes da Representação da Sociedade Civil no Conselho de Administração da EPC:
    Até 2º dia útil após a eleição.

* Fonte: Primeira versão do Edital para eleição da representação da sociedade civil no Conselho da EPC para o triênio 2016-2019 – disponível no link.