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Prefeitura do Recife não cumpre promessa e Frei Caneca FM continua fora do ar. Mas continua gastando milhões com propaganda.

path27No final de maio deste ano, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB) participou, na UFPE, da mesa de abertura da Semana de Comunicação Pública, realizada por uma série de instituições de ensino superior pernambucanas. Perguntado sobre a situação da Frei Caneca FM, rádio pública aprovada pelo parlamento na década de sessenta que nunca foi ao ar – apesar de constar nas promessas de campanha do prefeito Geraldo Julio. Sorridente, Luciano pareceu gostar do questionamento espinhoso e vaticinou. “Podem me cobrar: a rádio estará no ar em setembro”. Setembro acaba hoje sem que haja nenhuma previsão oficial de a rádio funcionar no canal 101,5 FM, designado pela União.

Não era a primeira vez que um gestor público prometia uma coisa dessas. Pelo menos os dois antecessores do atual prefeito fizeram o mesmo. Mais de uma vez. E enfrentaram problemas diferentes. Primeiro, era a falta de uma outorga de um canal. Ou da sede. Ou de documentação correta para o Ministério das Comunicações. Dessa vez, porém, era diferente. Faltava apenas dinheiro. Quando o vice-prefeito deu a declaração, sabia que estava na mesa do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o texto que deveria tornar-se o edital de licitação para os equipamentos básicos da emissora, no valor de pouco mais de R$ 250 mil reais.

Quatro meses depois da promessa de Siqueira, em nome da PCR, a situação é rigorosamente a mesma de maio passado (ou do ano passado). O documento encontra-se na mesma gaveta. Não foi publicado edital algum nem há registro de nenhum empenho tendo sido realizado em prol da instalação da rádio pública, alvo de ao menos 16 reuniões e uma audiência pública organizadas pela coordenadoria de Música da Secretaria de Cultura do município apenas no ano passado.

Em matéria recente publicada no site LeiaJá, a resposta da prefeitura sobre o destino da rádio não poderia ter sido mais infeliz. Sem a assinatura de nenhum mandatário eleito, como se faz costumeiramente com as notícias que ninguém quer assumir, a nota é breve e lacônica:

Mesmo diante do cenário econômico, a Fundação de Cultura Cidade do Recife informa que está em  processo para colocar,  de fato, a Rádio Frei Caneca FM no ar. Foi iniciado o processo de aquisição dos equipamentos de transmissão que serão instalados no Prédio da Sudene, e, o mais breve possível, a Rádio estará operando.

Não fica claro o que se quer dizer com ” foi iniciado o processo de aquisição dos equipamentos”, visto que não há licitação aberta nem nenhum outro processo de compra oficial. Como muitas gestões têm feito para escapulir de suas obrigações sociais, a PCR coloca a demora na conta da crise. É curioso que essa mesma crise não tenha afetado, por exemplo, as ações de publicidade da mesma gestão. Em resposta a um pedido de informação do CCLF, assinado pelo advogado Stelio Cavalcanti, do Centro Popular de Direitos Humanos, a Secretaria de Governo e
Participação Social (Segov) admite que gastou com publicidade nos veículos comerciais um valor de R$ 6.097.433,60 apenas  de junho a agosto (ou seja: desde a promessa de Luciano Siqueira na Semana de Comunicação Pública, sem incluir o mês de setembro). A quantia é quase 30 vezes maior do que o valor estimado do edital de licitação dos equipamentos básicos da emissora pública. Somados 2013 e 2014, dois primeiros anos da gestão do PSB, a conta da publicidade governamental Já passa dos 40 milhões de reais.

“Está claro que a questão não tem absolutamente nada haver com orçamento. É política. Bastante política. Enquanto gasta uma fortuna para dialogar com os animos da mídia comercial, a prefeitura do Recife não acha importante investir num sistema público que permita que a população possa se comunicar. É importante lembrar aqui que uma emissora como esta não se presta apenas a disseminar canções e outras manifestações artisticas, mas pode (e deve) funcionar como um canal legítimo para promover debates e, gerida de forma democrática, proporcionar informações de forma independente do mercado e da própria prefeitura”, afirma Ivan Moraes Filho, do CCLF, que acompanha a luta pela instalação da rádio pelo menos nos últimos dez anos.

Mais uma promessa descumprida não arrefece a luta do movimento pelo direito à comunicação em Pernambuco. A criação e consolidação de um sistema público será uma das principais pautas locais na Semana Nacional pelo Direito à Comunicação, que começa em 14 de outubro. “Além da rádio pública municipal, vamos chamar a atenção também para a TV Pernambuco, que está à míngua e para o Núcleo de TV e Rádios Universitárias da UFPE, que passa por um processo de democratização que precisa ser mantido e aprofundado”, avisa Ivan. Sobre a Frei Caneca FM, o recado para a prefeitura é claro. “Melhor do que prometer uma data é botar a rádio no ar. Mesmo com todo esse atraso, esta gestão permanece com a faca e o queijo na mão. Ainda podem ser eles a se orgulhar de colocar no ar uma rádio tão esperada por tanta gente, dando um passo importante para a formatação de outras políticas públicas que garantam o direito à comunicação, tão ignorado pela maioria dos gestores públicos brasileiros, e tão fundamental para a consolidação de nossa democracia.