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Mídias alternativas terão audiência pública para discutir financiamento público

O diálogo sobre financiamento público da mídia popular, independente e comunitária será reaberto na terça-feira (16), às 11h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com uma audiência pública sobre o projeto de lei Nº 2164/2014, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB). O PL determina que os três poderes (legislativo, executivo e judiciário) de Pernambuco destinem não menos que 5% de sua receita anual voltada à publicidade para veículos de comunicação alternativos e locais. Com o incentivo, rádios comunitárias, jornais e blogs independentes poderiam ter condições financeiras para investir em seu crescimento e fortalecimento.

Lissandro Nascimento, presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), explicou a importância de uma lei como essa e como isso pode refletir na mídia de Pernambuco. “O reconhecimento do poder público para esses meios possibilita que eles se qualifiquem para prestar um bom serviço à população”, diz ele. Lissandro também ressaltou que a PL foi elaborada ano passado e que Raquel Lyra (PSB), presidenta da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, arquivou o projeto. Assim, a AblogPE  solicitou a realização de uma audiência pública esse ano para retomar a discussão, ampliando o debate para outros movimentos, “estamos chamando todos os segmentos que trabalhem com mídia alternativa para participar da audiência e fortalecer a nossa pauta”, ressalta.

O projeto que será discutido na audiência representa um avanço importante na luta por incentivo público às mídias alternativas, possui algumas questões que precisam ser melhor debatidas. Por exemplo, não fica claro como será determinado quais veículos de comunicação irão poder se beneficiar da lei caso aprovada, se será por meio de uma comissão, conselho ou outra instância de seleção.

A assessoria do deputado Ricardo Costa foi contatada para explicar melhor alguns pontos do projeto, mas comunicou que prefere aguardar a audiência pública para tocar no assunto e responder a possíveis dúvidas sobre a PL. Para lê-la na íntegra, clique aqui.