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Evento lança sinal digital da TVU e “alternativa” para TVPE não sair do ar

Hoje à noite, a partir das 19h, o Cinema São Luiz receberá o evento “TV Pública: Olhares e sotaques de todo o Brasil”, produzido pelas TV Universitária, TV PE e TV Capibaribe que tem a proposta de apresentar séries produzidas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em parceria com a Ancine, a EBC e o Ministério da Cultura. Além disso, a TV Universitária aproveitará a ocasião para divulgar o lançamento do seu sinal digital. Em contrapartida, a TV Pernambuco não conseguirá digitalizar seu sinal dentro do prazo estabelecido. No evento, o presidente interino da Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC), Leonildo da Silva Sales informou que irá apresentar possíveis soluções para essa questão.
Dentre os trabalhos audiovisuais produzidos por todo o Brasil, quatro são pernambucanos: Bela Criativa, Além da Lenda (ambas de animação), Índios no Brasil (Documentário) e África da sorte (Ficção). Os primeiros episódios serão apresentados ao público hoje à noite. Essas produções audiovisuais fazem parte de um acervo de 249 horas, composto por séries, telefilmes de animação, ficção e documentários, de trabalhos brasileiros independentes.
De acordo com a coordenadora de produção e programação da TV Pernambuco, Guida Gomes, as tevês públicas terão exclusividade na veiculação das produções do Prodav durante um ano. Após esse prazo, as obras poderão ser negociadas para transmissão no sistema privado de comunicação. Na mesma noite, a TVU aproveitará a oportunidade para o lançamento do seu sinal digital, cumprindo o prazo do desligamento analógico que ocorrerá no dia 26 de julho no Recife.
Por outro lado, a TV Pernambuco, que participou da produção do programa – abrigando fisicamente o Prodav da Região Nordeste em suas instalações –, não conseguirá ter seu sinal digitalizado dentro do prazo. A informação foi confirmada pelo secretário executivo de ciência, tecnologia e inovação e presidente interino da EPC, Leonildo da Silva Sales, que ficará responsável por esclarecer o motivo da TV PE não ter cumprido esse processo, considerando que essa determinação foi publicada pelo Ministério das Comunicações no início de 2016.

Segundo o presidente interino, no evento de hoje, haverá a apresentação de um cronograma referente às etapas de um processo que busca solucionar esse imbróglio. “Em julho é impossível por causa da licitação, mas existe um projeto alternativo, com o objetivo do sinal da TV não ser desligado”, explicou.

Esse projeto alternativo, de acordo com o secretário, deve ocorrer devido ao Projeto de Lei 1.400/2017 enviado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa de Pernambuco, em caráter de urgência, em 25 de maio de 2016 e publicado no Diário Oficial do último dia 26. Através dele, o governador abre crédito suplementar ao orçamento da EPC no valor de R$ 4,2 milhões.

Uma das justificativas para o atraso no repasse de verbas para a digitalização da TV PE, de acordo com o secretario, foi o momento de crise que o Governo de Pernambuco está passando. Porém, essa “crise” tem se demonstrado bem seletiva nos últimos anos, visto que não afetou os gastos com a publicidade oficial do Governo – como divulgamos em agosto de 2016, quando Paulo Câmara injetou R$17, 4 milhões em um orçamento que já acumulava mais de R$52 milhões.
As tevês públicas têm fundamental importância na garantia do direito à comunicação e podem colocar um público bem maior em contato com produções audiovisuais independentes, ofertando uma programação democrática e o acesso a fontes mais diversas de informação e entretenimento de qualidade. Mas diante do histórico de tantas promessas furadas de reestruturação da TV PE, das quais só restaram a intensificação do seu sucateamento, fica a pergunta: será que o governo irá realmente manter a TV Pernambuco viva e fortalecê-la ou estamos velando o defunto natimorto do projeto de comunicação pública “inovadora” que outras gestões tanto celebraram?