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Direito à Comunicação é pauta em reunião com o mandato de Edilson Silva

Na última quarta-feira, integrantes do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e da sociedade civil se reuniram num dos núcleos temáticos colaborativos organizados por membros do mandato do deputado estadual Edilson Silva, do Psol, para discutir o direito à comunicação no estado.

Após a leitura das demandas do Fopecom que foram entregues aos candidatos ao governo do estado na última eleição, começou o debate sobre quais poderiam ser abraçadas pelo deputado, tais como a urgência da tramitação do projeto de lei 2164/2014, da AblogPE. O projeto versa sobre a destinação de 5% do valor da publicidade oficial do governo para a mídia independente.

Felipe Peres critica a política para o audiovisual no estado

Felipe Peres critica a política para o audiovisual no estado (Foto: Rud Rafael/Mandato Edílson Silva)

Muitas críticas foram feitas em relação à ausência de uma política pública de comunicação efetiva, além de certos programas já consolidados terem seu alcance questionado, por exemplo, o próprio Funcultura, que tem a maior parte do orçamento alocado em projetos oriundos da capital em detrimento do interior.“95% do dinheiro estadual do Funcultura audiovisual fica no Recife”, diz Felipe Peres Calheiros, do Fopecom e funcionário do Núcleo de TV e Rádio Universitárias.

Diversos outros temas foram discutidos na reunião, como a sustentabilidade da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) e sua TV Pernambuco, a transparência nos gastos com a publicidade oficial e a contratação dos profissionais de jornalismo já concursados pela Assembleia Legislativa. Também foi sugerida por militantes a criação de um fundo público de comunicação que possa ser acessado através de editais e que gerido por um conselho de comunicação formado principalmente pela sociedade civil.

Os representantes do mandato presentes à reunião ficaram de sistematizar as demandas recebidas pela sociedade, para que o deputado possa atuar. “Faremos outras reuniões com esse grupo e procuraremos ampliar essa discussão. Vamos focar cada vez mais em ações objetivas que possam dar conta desse vácuo que existe na questão da liberdade de expressão”, encaminhou Rud Rafael, que representou Edílson Silva na reunião.