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Coronéis eletrônicos são uma barreira à democracia no país

Gonzaga Patriota é um dos parlamentares exposto como coronel da mídia pela campanha do ENECOS

Gonzaga Patriota é um dos parlamentares exposto como coronel da mídia pela campanha do ENECOS

Por Victoria Ayres*

Se você é uma pessoa envolvida com a política institucional e tem um cargo dentro do governo, você evidentemente está numa posição de poder e, por estar nessa posição, é lógico que não seja coerente acumular mais poder controlando meios de comunicação de massa, tais como uma emissora de rádio. Infelizmente, esse acúmulo de poder é freqüente e pouco combatido no Brasil.

Chamados de “coronéis eletrônicos”, em referência aos coronéis que controlavam a política local no séc. XX, os políticos radiodifusores são aqueles que, driblando a legislação que rege a comunicação brasileira, controlam rádios comerciais, comunitárias ou educativas. O artigo 54 da Constituição proíbe que deputados e senadores sejam concessionários de serviço público e, mesmo assim, existem vários que se esquivam da lei e controlam meios de comunicação. Da mesma forma que os coronéis do século passado controlavam o voto de outros pelo meio da posse da terra, os coronéis da mídia pautam apenas o que for do seu interesse e censuram os meios de comunicação que controlam para beneficiar-se.

No caso das rádios, como elas precisam de outorgas do Ministério das Comunicações (MiniCom) para poderem funcionar, vários políticos usam isso como moeda de troca para favores. Acordos são feitos para que os congressistas legislem a favor dos seus interesses políticos, aprovando outorgas de rádios cujo controle está em suas mãos ou nas mãos de seus aliados. Dentro da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acontecem as reuniões da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, e é justamente nessas reuniões que as homologações e renovações de concessões de rádio e TV. O problema está no fato de que participam dessas reuniões políticos concessionários de rádio. Ao invés de a comissão  julgar se as rádios estão cumprindo sua função como comunicação social de qualidade, está apenas assegurando que aqueles que detêm o poder tenham a certeza que de ele não será revogado.

O próprio MiniCom divulgou, em 2011, que pelo menos 56 congressistas eram sócios ou possuíam parentes no controle de emissoras, enquanto o Transparência Brasil alegou que 21% dos senadores e 10% dos deputados federais eram concessionários de rádio e TV. A lei permite que eles se filiem como sócios sem nenhuma sanção legal (desde que não ocupem cargos nas emissoras), o que é uma grande falha burocrática. Esse número oficial divulgado pelo governo com certeza está aquém do número real de coronéis da mídia, pois muitos usam familiares ou laranjas no registro da concessão. Nas eleições de 2014, dos 540 deputados e senadores eleitos, 33 possuem 55 concessões de rádio e/ou TV.

Quando voltamos os olhos para o executivo, é impossível mensurar quantas cidades pequenas de interior têm suas rádios locais controladas por prefeitos ou governadores. Fernando Collor (PTB), sócio da Rádio e TV Gazeta de Alagoas, sendo a última uma afiliada da Globo, Aécio Neves (PSDB), sócio da Rádio Arco-Íris, que retransmite a Jovem Pan em Belo Horizonte e Gonzaga Patriota (PSB), sócio da Rede Brasil de Comunicações, em Pernambuco são apenas alguns exemplos dos governantes que controlam emissoras de rádio. A Rede Brasil de Comunicações possui apenas 3 pessoas sócixs, o deputado, Georgynna Gayre Leite Patriota e Geannedy Laurelisa Leite Patriota, sendo as duas últimas, diretoras da empresa. A rede é composta por emissoras na cidade de Salgueiro, Sertânia, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Qualquer pessoa pode acessar o site da Agência Nacional de Comunicações (Anatel) para pesquisar quem são as pessoas sócias de empresas de comunicação.

Pensando nessa realidade, a Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos), lançou em julho de 2014 a campanha Fora Coronéis da Mídia, para sensibilizar a população a respeito de quantos políticos concessionários existem e quem exatamente eles são, para que todas as pessoas possam cobrar do poder público alguma medida para reverter essa realidade. Em outubro, durante a semana nacional pela democratização da mídia, a campanha ganhou destaque em vários estados e cidades.

Além da campanha lançada pela Enecos, a sociedade civil organizada que defende o direito à comunicação encabeça, desde 2012, a campanha Para Expressar a Liberdade, que engloba vários outros temas referentes à regulação da mídia além da proibição de políticos (e igrejas) serem donos de outorgas ou sócios de rádio e TV. A campanha tem coletado assinaturas para que o projeto de lei de iniciativa popular da Mídia Democrática seja levado ao Congresso para ser votado e os meios de comunicação possam deixar de ser controlados por poderes hegemônicos e por políticos que se beneficiam desse controle. No capítulo 3 da proposta legislativa, o projeto explicita o desejo por uma lei mais firme para impedir o controle da comunicação por políticos, “É vedada a participação acionária, operação, controle ou exercício da função de direção de entidade prestadora de serviços de comunicação social eletrônica por pessoa que gozar de imunidade parlamentar ou de foro privilegiado ou de seus parentes em primeiro grau”.

Para saber mais sobre a campanha Fora Coronéis da Mídia, acesse www.foracoroneisdamidia.com.br, e para conhecer a campanha Para Expressar a Liberdade – e assinar o projeto de lei de iniciativa popular, acesse www.paraexpressaraliberdade.org.br.