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Comissão da Frei Caneca volta a se reunir em evento aberto à sociedade

ATUALIZAÇÃO (18/05/2017, às 14h):
Conforme o informe da Frei Caneca FM (publicado a seguir), a reunião de que trata esta matéria foi adiada para a próxima quinta-feira, 25 de maio, às 14h, no auditório do Museu Aloísio Magalhães.

Abaixo, a matéria original, que contém informações importantes para que todo mundo possa se atualizar da questão, assim como a publicação dos documentos produzidos até agora pela comissão.


Nesta quinta-feira, 18 de maio, a comissão responsável pelo acompanhamento da implantação das Propostas da Sociedade Civil para a Rádio Frei Caneca retomará suas atividades com uma reunião aberta à participação da população, dando prosseguimento aos encaminhamentos definidos em audiência pública realizada no último dia 26 de abril, na Câmara Municipal do Recife. O evento acontece a partir das 14h, no auditório Capiba, que fica no 15º andar do prédio da Prefeitura – localizado na rua Cais do Apolo, 925, no Recife Antigo.

Mantida por mais de 50 anos como promessa não cumprida pelas gestões que estiveram à frente do Executivo da cidade, a rádio iniciou suas transmissões em caráter experimental no dia 30 de junho do ano passado e ainda não foi homologada pela Anatel. De acordo com a Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), órgão responsável por sua administração, esse é o único entrave para que o veículo permaneça sem programação e se mantenha como uma mera “set list” musical por tempo indeterminado – embora tal fato não tenha impedido que inserções fossem feitas durante o período carnavalesco.

Frente a essa situação, cresce a importância de que tal processo tenha seu acompanhamento pela sociedade ampliado, garantindo que o caráter público, plural e educativo da rádio seja efetivado. Era nesse sentido que se encaminhavam os trabalhos da comissão, quando a FCCR suspendeu suas atividades em janeiro, às vésperas da primeira reunião do ano, no momento que a instância de participação social definia questões importantes, como a elaboração de um edital de ocupação da grade de programação da rádio, e exigia o posicionamento da Prefeitura a respeito da aquisição de equipamentos para produção de conteúdo, de concurso público para constituição de quadro técnico e implantação do conselho deliberativo da emissora.

A comissão da sociedade civil – que realizou oito reuniões no segundo semestre de 2016 e é integrada por instituições da sociedade civil, como Auçuba, Fórum Pernambucano de Comunicação, Conselho de Cultura do Recife, Quilombo Cultural Malunguinho, Sindicato dos Músicos e Centro de Cultura Luiz Freire – foi um dos principais resultados do encontro aberto que contou com a presença de mais de cinquenta pessoas de diversos segmentos sociais e validou o texto das propostas para a Frei Caneca, em 24 de agosto do ano passado, no auditório do Museu Aloísio Magalhães. Tais propostas foram elaboradas a partir de exaustivas discussões feitas por grupos de trabalho (GTs) que debateram os aspectos de gestão, financiamento e conteúdo da rádio nos 17 encontros promovidos, durante os meses de março e abril de 2014. O reconhecimento delas como documento pela administração municipal, por meio de publicação no Diário Oficial, ainda não foi realizado. Sem isso, as propostas permanecem sem o devido caráter institucional que obrigaria qualquer gestão a assumir o compromisso de cumpri-las.

Essas questões permearão a pauta da reunião na tarde desta quinta-feira. A seguir, disponibilizamos o texto integral das propostas da sociedade civil para a Rádio Frei Caneca do Recife e as atas das reuniões realizadas pela comissão que acompanha sua implementação.