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“A Frei Caneca tá pra sair!” Tá mesmo?

Idealizada na década de 60, com um projeto aprovado pelo ex-vereador Liberato Costa Jr., a rádio Frei Caneca ainda não foi ao ar e já está virando um mito entre as pessoas que lutam por uma comunicação pública de qualidade em Recife. Em diferentes momentos, as últimas três gestões municipais recifenses prometeram tirar o projeto do papel. Até agora, todas falharam.

Em 2011, a Prefeitura do Recife (PCR), começou a discutir com a sociedade civil sobre a execução da rádio. Num debate promovido pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), integrantes da sociedade civil discutiram quais seriam os passos para que a rádio fosse ao ar. O então secretário da Cultura, Renato L, informou que a PCR já havia encaminhado a burocracia para que fosse concedida ao município a outorga da rádio. Prevista para ter sua sede na Av. Dantas Barreto e ter o dial 101,5 FM, a rádio conta hoje com apenas um site, que não se trata nem de uma rádio web.

No encontro promovido pelo Fopecom há quatro anos, as preocupações da sociedade civil em relação à gestão, ao financiamento e ao conteúdo da rádio não são muito diferentes das de hoje. A coordenação da rádio não pode ficar dependente das mudanças de governo na prefeitura, pois assim estria sujeita a politicagem e acabaria virando moeda de troca entre políticos. E por ser uma rádio pública, é fundamental que a grade de programação esteja aberta conteúdos produzidos por grupos ou coletivos da sociedade civil, para priorizar a produção independente e local. No quesito do financiamento, mais uma vez a rádio não pode ficar refém das vontades políticas de quem estiver no poder, é preciso que se faça um orçamento público ou então, por exemplo, que se crie um Fundo Municipal de Comunicação Pública.

O ano passado mais uma vez foi nutrida a esperança de que a Rádio seria de fato implementada. No primeiro semestre, 17 reuniões foram realizadas com 40 integrantes da sociedade civil, representando 20 entidades diferentes, para formar grupos de trabalhos e atualizar a discussão sobre a rádio, tendo como temas principais a gestão, o financiamento e a programação da emissora. Em janeiro, foram concluídas as etapas para definir a sede da rádio e em junho aconteceram as referidas 17 reuniões das quais 53 propostas para os eixos Programação, Gestão e Financiamento foram elaboradas.  Nos meses de agosto e setembro, as licitações para a compra de equipamentos de transmissão, do estúdio e para a reforma do espaço foram encaminhadas, aguardando ainda a resposta da Prefeitura. Foram também elaboradas as propostas para a contratação, admissão e treinamento da futura equipe da rádio.

Apesar de todas essas fases terem sido realizadas em 2014, a população recifense continua sem previsão de quando a rádio estará no ar. De acordo com Patrick Torquato, da Secretaria de Cultura do município, tudo que falta é a liberação da PCR, “o que faz com que a emissora ainda não esteja no ar é tecnicamente a compra dos equipamentos de transmissão, que como disse aguarda a liberação do CPF da Prefeitura”. A principal etapa não cumprida foi a licitação dos equipamentos de transmissão. O trâmite do processo está em avaliação no Conselho de Política Fiscal da PCR desde setembro”, diz ele.

Até quando a burocracia e a má vontade do poder público serão um entrave para a Rádio?