O Movimento Música Para Baixar (MPB) e a Rede Abraço de Rádios Comunitárias (que tem cerca de 3 mil rádios associadas) assinaram, no dia 9 de outubro, uma parceria com as seguintes proposições:

1. Que os artistas que assinaram o Manifesto do MPB (e qualquer outro que queira
divulgar sua obra por meio das rádios comunitárias) coloquem suas músicas em um repositório, ou seja, um espaço na internet, para que sejam baixadas e tocadas
pelas rádios. As redes estaduais da Abraço poderão baixar as músicas e fazer CDs
para entregar às rádios que não têm conexão em banda larga.

2. O repositório será feito em parceria com o Fórum da Cultura Digital, mantido
pelo Ministério da Cultura, e com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para
o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai) — que defende
mudanças na Lei de Direitos Autorais, para democratizar o acesso a bens
culturais. O Gpopai tem conexão e servidores com capacidade suficiente para
armazenar o conteúdo e suportar o tráfego. A meta é lançar o repositório em
meados de novembro. Isto vai ser uma boa notícia!

3. 2. As licenças dessas músicas serão todas livres de pagamento de diretos
autorais.

4.. O MPB e a Abraço vão notificar o ECAD (o Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição, que recolhe direitos autorais sobre a execução de músicas) para
que aceite as licenças Creative Commons. Hoje, o que vale é o copyright
tradicional, ou seja, todos os direitos são reservados. O autor que quiser
liberar a música para ser tocada, sem cobrança, em um show ou rádio, precisa
notificar com 30 dias de antecedência. Imagine o trabalho que isso dá. Na
prática, a regra torna impossível flexibilizar o uso das músicas. Como se pode
saber, com 30 dias de antecedência, que músicas serão, por exemplo, pedidas
pelos ouvintes das rádios?

5. Vão também esimular os artistas locaisa licenciar suas obras em Creative
Commons para execução nas rádios e TVs comunitárias.

O documento foi assinado por Everton Rodrigues do movimento Música Para Baixar. José Sóter, coordenador nacional da Abraço, Josué Franco Lopes, dirigente da executiva nacional da Abraço, Renato Rovai, da Revista Fórum e do fórum de mídia livre e diversas rádios comunitárias.

Se o acordo for bem implementado, vai criar um repertório de qualidade a ser
reproduzido pelas rádios (muitas ainda têm uma programação parecida com a das
rádios comerciais) e uma boa discussão sobre direitos autorais. Se as rádios
comunitárias aderirem de fato, cria-se um novo e amplo canal de distribuição de
músicas que não tocam nas rádios comerciais.

Fonte: A rede

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