O Ministério Público de Pernambuco recebeu nesta quarta-feira (5 de setembro) uma representação assinada por 40 entidades de direitos humanos, representativas de diversos segmentos. No documento, os ativistas pedem a investigação e o cumprimento da lei no que diz respeito à publicação de um anúncio no jornal Folha de Pernambuco em que o Instituto Pró Vida compara homossexuais e prostitutas a pessoas que cometem atos de violência contra crianças e adolescentes. “A liberdade de expressão é um princípio constitucional, mas não se sobrepõe a outros como a dignidade da pessoa humana”, admitiu  Maxwell Vignoli, titular da oitava promotoria de Direitos Humanos do MPPE. No Recife, por exemplo, já existe uma lei que reprime atos de homofobia (17025/04), que poderá ser aplicada.

O promotor deverá agora chamar os responsáveis pela entidade que assina a peça publicitária e pedir extrajudicialmente que se retratem. Para os representantes dos movimentos presentes à reunião, uma solução seria a publicação, paga pelo Pró-Vida, de um anúncio de mesmo tamanho e destaque, no mesmo jornal, que versasse sobre o respeito à diversidade. Vignoli também poderá emitir uma recomendação do Ministério Público a todas as empresas de comunicação pernambucanas advertindo que são responsáveis pelo que publicam e solicitando que não mais aceitem – nem em seu espaço comercial – mensagens que disseminem o preconceito e o ódio.”A leis existem, mas às vezes é bom lembrá-las”, disse o promotor.

“Ações como esta são importantes para que um caso como este não se repita em outros jornais ou em qualquer outro veículo de informação”, avaliou Juliana César, representante da ONG Gestos e do Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Para os ativistas da causa LGBT, a Folha já está fazendo sua parte para reparar o dano causado pelo anúncio. “Trata-se de um veículo com o qual temos um diálogo permanente. Além de reconhecer o erro no espaço mais nobre da publicação, também estão conversando conosco para encontrarmos outras maneiras de reafirmar seu compromisso com a diversidade sexual”, afirmou Valdécio da Silva Júnior, vice-presidente do Movimento Gay Leões do Norte.

O jornal retratou-se nesta terça-feira através da internet e, um dia depois, com nota desculpando-se na primeira página da edição impressa

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