Atenção entidades interessadas em habilitar uma rádio comunitária: o Ministério das Comunicações recebe inscrições para habilitação de RadiComs até 23 de fevereiro. Este aviso de habilitação contempla 86 localidades de 19 estados do País, que possuem canal disponível para o serviço. Acesse a lista de localidades aqui.

Fundações e associações comunitárias que querem operar uma rádio comunitária podem fazer o cadastro por meio de formulários disponíveis no site do MiniCom, no item Rádio Comunitária. É necessário pagar uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20.

Para outras informações sobre as outorgas, as entidades devem entrar em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação eletrônica do MiniCom pelo endereço ssce.atendimento@mc.gov.br ou pelos telefones (61) 3311-6592, 3311-6594 e 3311-6177.

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