Comunicação e mídia entram mais uma vez na pauta do Ministério da Cultura. Após incentivo aos chamados Pontos de Mídia Livre, como web rádio, coletivos de comunicação e mídia independente, o tema parece apontar caminhos de fortalecimento via resoluções da II Conferência Nacional de Cultura e agora Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Em audiência pública, realizada no último dia 05, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, para discutir a PEC 416/2005 , que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), em tramitação no Congresso Nacional, o Cordenador Nacional do Sistema, João Roberto Peixe,  falou sobre a  importância da institucionalização do Sistema que busca garantir a implementação de políticas públicas por meio de gestão compartilhada entre municípios, estado e governo federal.

 Conselhos 

Na audiência, convocada pelo deputado Paulo Rubem Santiago, relator do projeto de emenda à constituição que institui o SNC, Peixe enfatizou o papel importante dos conselhos de política cultura na estruturação do sistema e da integração de áreas que tenham transversalidade com a cultura. Segundo o representante do MinC, Comunicação e Mídia deverão entrar na pauta de discussão destes conselhos, que começam a ser implementados em diversos estados e municípios.

“Comunicação era um assunto tido como tabu no governo, mas, hoje, vemos que o  próprio presidente se mostra interessado nesta discussão, como pode ser visto no discurso de abertura da  Conferência de Cultura” , disse Peixe

Banda larga como serviço público e o fortalecimento das emissoras do campo público foram as resoluções que juntas, ocuparam o terceiro lugar no ranking das mais votadas entre as trinta de duas propostas prioritárias eleitas na II Conferência Nacional de Cultura, juntamente com as prioridades setoriais.

Na audiência pública, perguntado como se daria esta discussão dentro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), cujos assentos são ocupados por representantes da  sociedade civil, eleitos de acordo com linguagens artístico- culturais específicas, Peixe não entrou em detalhes. Contudo, afirmou que esta interlocução no conselho será feita por meio da Secretaria do Audiovisual do MinC, a SAv. O segmento de Audiovisual  teve seu representante eleito na pré-conferência setorial de cultura, realizada no final de fevereiro deste ano.

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