Quase oito meses depois da criação da Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011, que autoriza a implantação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), que irá gerir a TV Pernambuco, o Governo do Estado ainda não sinalizou a concreta implementação da empresa. “O que falta, governador?”, é o que questiona o manifesto assinado pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e por demais representantes da sociedade civil.

O texto segue abaixo e está aberto a novas adesões. Para tanto, é só enviar um e-mail confirmando a assinatura ao manifesto para rlasalvia@cclf.org.br e ivan@cclf.org.br.

Cria, Eduardo!
Manifesto pela implementação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC)

Em março de 2010, um Grupo de Trabalho (GT) composto por integrantes da sociedade civil pernambucana assumiu a tarefa de propor as bases para a reformulação da TV Pernambuco, para que ela pudesse tornar-se uma emissora realmente pública, com recursos e com sustentabilidade política e econômica. Num exemplo a ser seguido por emissoras públicas, várias delas vivendo momentos semelhantes de reflexão e transformação.

O Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) participou de todo esse processo, juntamente com centenas de outras representações, individuais ou coletivas. Artistas, produtores independentes, estudantes, acadêmicos, cidadãos e cidadãs interessados em fazer valer seus direitos estiveram nessa caminhada. Participamos de seminários, contribuímos com propostas que constam do documento final do GT. Uma construção coletiva que repercutiu inclusive em outros estados do País. Criou-se a expectativa da criação da primeira emissora estadual realmente pública do Brasil. Uma emissora com participação popular garantida em conselho, com autonomia política e sustentabilidade econômica, com espaço para a produção independente, popular e comunitária.

Acompanhamos o processo de proposição do Projeto de Lei que finalmente tornou-se a Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011, que autoriza a criação da Empresa Pernambuco de Comunicação. Uma instância que seria gerida com plena participação da sociedade civil, representada por seis integrantes de um conselho.

Quase oito meses depois da aprovação da lei, a EPC, infelizmente, ainda não saiu do papel. Já existe estatuto. Até uma detalhada proposta de orçamento para o primeiro ano de funcionamento já foi devidamente encaminhada pela atual direção às instâncias superiores do poder executivo estadual.

Perguntamos: o que falta, governador? O que falta para que a nova empresa saia do papel?

Projeto não é. Ideias não são. Lei, estatuto, orçamento, também não são. Falta de compromisso dos que hoje tocam o processo de transição certamente não é.

Quem acompanha a gestão da diretoria que assumiu o compromisso e o sacrifício de comandar o processo, pode ver o que está acontecendo. A TVPE já transmite novos programas, por exemplo, em parceria com produtores independentes que muitas vezes trabalham na base da “guerrilha”. Ainda sem autonomia financeira e com orçamento bastante limitado, a emissora hoje sofre com a impossibilidade de realizar um planejamento adequado, abrindo espaços e fomentando a produção local, por exemplo.

A transmissão, embora ainda fique devendo na Região Metropolitana do Recife, melhorou no interior, especialmente em locais como Petrolina, Caruaru, Garanhuns e Fernando de Noronha. Mas ainda falta muito. Afinal de contas, não se faz televisão sem os devidos recursos. É preciso equipamentos, pessoal e material para produzir e transmitir com qualidade. A criação imediata da EPC, seguida de um fundamental aporte inicial, é o que se precisa para seguir com esta transformação.

Tendo em vista a pujança da economia local e o volume de gastos alocados em forma de compra de mídia em empresas privadas, nos custa acreditar que o problema seja dinheiro. Em se observando a velocidade com que outros investimentos são feitos por este governo, também não pode ser aceita a hipótese de problemas com a burocracia estatal, visto que este processo já se arrasta por mais de dois anos.

Mas ainda dá tempo, governador. Tornar a Empresa Pernambuco de Comunicação uma realidade é compromisso antigo de sua gestão. Convidada, a sociedade civil contribuiu e vem agora cobrar: Cria, Eduardo!

Assinam este manifesto:

  • Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom)
  • Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
  • Centro Acadêmico de Jornalismo da UFPE
  • Auçuba – Comunicação e Educação
  • Ong Alto Falante
  • Grupo Cactos
  • Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  • Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC)
  • Fórum Permanente da Música de Pernambuco
  • Parabelo Filmes
  • Coletivo Contravento
  • Coque Vive
  • Grupo Curumim
  • Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC/PE)
  • Movimento Mudança
  • Núcleo de Comunicação Bombando Cidadania
  • Associação Brasileira de Documentaristas – sessão Pernambuco / Associação Pernambucana de Cinestas ABD – PE / APECI
  • Encontro Livre – Disseminando Cultura e Conhecimento
  • Jeporu – Agência Digital
  • IAPÔI Cineclube
  • Terreiro Ilê Asé Sango Ayrá Ibonã
  • Coletivo Muda Direito
  • Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz de Direito da UNICAP
  • Cine + Alto do Moura – Caruaru / PE
  • Borba Neto Produções Artísticas – ME
  • Grupo João Teimoso
  • Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Morais
  • Cine Exílio
  • Instituto InterCidadania
  • Pontão de Cultura iTeia
  • Produtora Colabor@tiva.PE
  • Cineclube Cidadania
  • Cinemangue
  • Centro das Mulheres do Cabo
  • Centro Escola Mangue de Brasília Teimosa
  • Cineclube da Laia – Camaragibe/PE
  • Plataforma de Comunicação Amaro Branco
  • Conselho Municipal de Política Cultural do Recife
  • Ecos Comunicação
  • Giral – Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
  • Núcleo Comunicação e Direitos Humanos/UFPE
  • Ventilador Cultural
  • Sindicato dos Tecelões do Paulista
  • Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária / Pernambuco (Abraço/PE)
  • Instituto Delta Zero para o Desenvolvimento da Economia Criativa
  • União Brasileira de Mulheres (UBM)
  • Fórum de Mulheres de Pernambuco
  • Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)

  • Ticianne Maria Perdigão Cabral
  • Karolina Calado
  • Georgia Alves
  • Joaquim Macêdo Jr.
  • Daniela Sales de Carvalho Carmo
  • Ednize Oliveira
  • Andrea Trigueiro
  • João Paulo Seixas
  • Rafael Mazza
  • Ivanice Lima
  • Ana Veloso
  • Aline Lucena
  • Anderson Lucena

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