O tema do debate que aconteceu terça-feira à noite, na regional do MinC, foi “comunicação e música”. Mas não teve jeito. A conversa acabou chegando aos meandros da comunicação pública pernambucana, principalmente por se ter à mesa representantes de três veículos de  intenção pública que atuam no Estado: Roger de Renor, diretor-presidente da TV PE; Renato L, Secretário de Cultura da Prefeitura do Recife, representando a recém-outorgada Rádio Frei Caneca; e Ascendino Silva, diretor do Núcleo de Rádio e TVs Universitárias.

O encontro foi aberto por Roberto Azoubel, representante do MinC, que iniciou sua fala lendo o manifesto Comunicação e Cultura, de 25 de maio de 2009, assinado por diversas associações — inclusive o Centro de Cultura Luiz Freire —, que elenca propostas e demandas direcionadas à TV Pernambuco, ao Núcleo de TV e Rádios Universitárias e à Rádio Frei Caneca, tendo em vista a potencialidade de cada veículo em divulgar a produção cultural pernambucana, especialmente a cena musical e audiovisual do Estado.

Renato L, entre os gestores, iniciou a discussão. Para o Secretário, o manifesto de 2009 — lido por Azoubel — “teve efeito”, e a prova disso foi o poder de mobilização da sociedade civil, dos músicos e produtores culturais, para a implementação da rádio Frei Caneca. Ao descrever esta mobilização, Renato destacou: “iremos divergir no que diz respeito à programação e gestão, por exemplo, mas, entre nós, é um consenso defender a democratização da comunicação e a rádio pública”.

A Rádio Frei Caneca

Só para lembrar, o projeto da rádio Frei Caneca, a primeira rádio pública do Recife, data de 1960 e foi proposto pelo então vereador Liberato Costa Júnior. Mas apenas no dia 1º de julho deste ano, o prefeito João da Costa anunciou a outorga definitiva concedida pelo Ministério das Comunicações para a criação e o funcionamento da Frei Caneca.

A concretização da rádio, agora, está nas mãos da gestão municipal. Renato L explicou que o próximo passo é abrir licitação para a compra de equipamentos, antena, transmissor e aparatos para o estúdio. As salas que irão abrigar a Rádio ficarão na Avenida Guararapes; e a antena, no Alto Santa Terezinha.

Além desta estruturação física, a sociedade civil também será convidada para a discussão de “dois pontos cruciais”, como colocou o secretário de cultura: o modelo de gestão da rádio e as diretrizes de concepção da programação, que deve estar de acordo com a natureza educativa e cultural da Frei Caneca. No que diz respeito à programação, Renato lembrou que a Rádio poderá dar conta da cena musical contemporânea recifense, mas que espera que não sejam desprezadas completamente as produções nacionais e internacionais. Nas audiências com a sociedade, Renato ressaltou que é importante debater um modelo de gestão que garanta a continuidade de funcionamento da rádio, independentemente da troca de prefeitos e gestão da PCR. “É uma rádio pública e precisa de uma política pública que garanta continuidade”, afirmou o secretário.

No final de sua fala, ele ainda reiterou: “devemos manter a pressão e o debate permanente sobre emissoras privadas. Não podemos nos conformar com a Rádio Frei Caneca. Nunca é demais criar canais públicos que amenizem o monopólio da comunicação no Brasil”.

EPC

Roger, assim como Renato, deu início à conversa destacando o papel da mobilização e articulação de movimentos e fóruns para se discutir comunicação pública em Pernambuco. Este mesmo movimento da comunicação, do qual Roger e aquelas tantas associações que assinaram o Manifesto Comunicação e Cultura são parte, cobrou do Governo de Pernambuco e o impulsionou a repensar, juntamente com a sociedade, a TV Pernambuco. Um ano depois, Roger se tornou diretor-presidente da TVPE. Entretanto, durante o debate, falou das dificuldades que a burocracia governamental impõe ao desejo coletivo de “colocar a TV pra frente”.

Ao falar de burocracia, Roger se referia também ao projeto elaborado com a colaboração do grupo de trabalho da TVPE que pretende criar a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC). A EPC busca dar autonomia administrativa e financeira à TVPE. O debate em torno da EPC começou em dezembro de 2010, quando a gerência da TVPE apresentou o projeto ao Governo, que seria votado na Assembléia Legislativa (Alepe) em fevereiro.

No entanto, o Governo só veio analisar o documento em março, segundo Roger, e, após a leitura, solicitou à gerência ajustes no projeto, tendo como base as diretrizes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Roger falou que a equipe da TVPE teve pressa em fazer as modificações e reenviar a proposta antes do fechamento do primeiro semestre. Ele acredita que, ainda no segundo semestre de 2011, “será votada na Alepe a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a criar a Empresa Pernambucana de Comunicação”.

TV Universitária e outros problemas

Nunca foi novidade a situação difícil da TVU e das rádios universitárias AM e FM. No discurso do professor Ascendino Silva, engenheiro por formação, ficam claros os desafios que a atual gestão do Núcleo está enfrentando. “O Núcleo nunca foi priorizado, por isso a situação está como está”, disse Ascendino. E completou: “o problema é gestão, do ponto de vista da infra-estrutura e de pessoal”, esclarece. Além disso, “a natureza da TVU é diferente. E é importante destacar isso”. Para Ascendino, a Universitária lhe parece mais resistente às mudanças do que a TVPE, por exemplo.

Ascendino conta que a diretoria, primeiramente, pretende reestruturar o Núcleo. “Estamos licitando um transmissor novo para a Rádio AM, que está fora do ar”, diz, “e pretendemos até 2014 instalar um transmissor digital para a TV”. Após a renovação da infra-estrutura, a produção de conteúdo será priorizada. “Vamos trabalhar a noção de cidadania, do que é público e do que é privado, conquistar a audiência pela informação de qualidade”, garante.

Após a explanação dos três gestores, o debate teve início, e a discussão acabou concentrando-se nas rádios Universitárias. Falou-se da cristalização da programação da rádio AM e FM — que supostamente não acompanha a produção contemporânea de música da cidade — e da falta de um conselho gestor para as rádios, com efetiva participação de membros da sociedade civil, que delibere sobre o conteúdo veiculado, por exemplo. Professor Ascendino reconheceu a ausência e falou que a diretoria quer formar um conselho para as duas rádios assim que a reestruturação finalize.

Além disso, Roger citou uma real problemática referente à produção de conteúdo para o Núcleo de TV e Rádios Universitária: o pouco envolvimento dos estudantes e dos departamentos do Centro de Artes e Comunicação (CAC). São poucos os estudantes de graduação que participam dos espaços de produção da TVU e das rádios AM e FM. E o potencial de conhecimento produzido na universidade é enorme.

“Estamos buscando este diálogo com os departamentos do CAC, com o de Comunicação, Música, Design, Letras, Arquitetura”, falou Ascendino. “Temos que fazer com que a universidade se envolva com o Núcleo, não é o reitor quem vai impor aos departamentos esta obrigação”, explicou o diretor. Ascendino afirmou que, depois de reestruturado, a proposta principal é que o Núcleo sirva de laboratório para os alunos e que dialogue e divulgue o conhecimento produzido na comunidade acadêmica da UFPE, chegando a todos os centros que formam o campus.

Ao final do encontro, a sensação compartilhada era a de que os novos rumos da TVPE, da rádio Frei Caneca e do Núcleo de TV e Rádio Universitárias eram frutos de processos que se retroalimentavam, centrados no desejo de se fazer comunicação pública de qualidade e democrática em Pernambuco. Nesse sentido, Ascendino ressaltou, ao responder uma das questões colocadas no debate, a importância do permanente encontro e diálogo entre estas três instituições para seu próprio fortalecimento. Afinal eles são os espaços privilegiados que Pernambuco possui para a produção de conteúdos que priorizem a cultura pernambucana e que podem (e devem) ir além do padrão que a mídia comercial estabelece.

O OmbudsPE é um projeto de comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire. É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que a fonte seja citada e esta nota seja incluída.

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