Por Cátia Oliveira*

O que falta, governador? A pergunta circula, a cerca de um mês, nas redes sociais, na petição pública ‘Cria Eduardo’, que conta com mais de 330 assinaturas de entidades da sociedade civil organizada, além de pessoas físicas. O documento, elaborado pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) – protocolado em 17 de maio, no Palácio do Governo, pede a implementação de fato, da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) – órgão que irá gerir a TV Pernambuco. Na última quinta-feira, 14, representantes do Fopecom reuniram-se na Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec) do governo, a convite do secretário da pasta, Marcelino Granja. O encontro pareceu sinalizar para novos capítulos desta história iniciada 2010. De acordo com Marcelino, o desfecho estaria próximo: dia 25 de julho. Na data será realizada audiência pública da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, no Recife, com a participação do presidente, Nelson Breve. Segundo Marcelino Granja, a previsão é aproveitar a audiência para informar à sociedade pernambucana sobre a posição do governo do Estado em relação a aprovação da dotação orçamentária, item essencial para a EPC sair do papel. A audiência promete reunir bastante participantes, pois será a primeira da EBC fora do eixo Rio – São Paulo – Brasília.

O orçamento hoje, de acordo com Roger de Renor, diretor- presidente do Departamento de Telecomunicações de Pernambuco – Detelpe (órgão responsável por transmitir a programação da TV Pernambuco) é de 2, 8 milhões anuais. “Esse valor não pode ser referência. Com esse orçamento não é possível fazer TV , é apenas se submeter a um desgaste”, diz Roger .

Para o secretário, o atraso na implementação da EPC se deve, em parte, à opção adotada pela Sectec em somente registrar o estatuto quando o orçamento da EPC for fechado pelo núcleo do governo. “O orçamento é o compromisso do Estado com a empresa. Se registrarmos a EPC sem a remuneração adequada, isso prorrogaria a transição”, afirma Marcelino, defendendo que seria importante garantir um compromisso financeiro antes de aprovar Conselho e Diretoria da EPC, como teriam proposto alguns.

De acordo com as informações do secretário, além do prédio de Caruaru, a recuperação de 64 torres de transmissão, mais a garantia da segurança a estes transmissores – e a possível utilização dessa estrutura (o backbone) como rede de emissão de dados e informações, a compra de novos equipamentos, a contratação de um amplo quadro de funcionários, a digitalização da TV, além de investimentos em editais de incentivo, eventos e conteúdo, estão na pauta do orçamento a ser aprovado pelo governo.

Inamara Mélo, da União Brasileira de Mulheres (UBM), também integrante do Fopecom, acredita ser importante o governo reconhecer a repercussão que teve nacionalmente a experiência participativa e democrática da discussão sobre a criação da empresa, no âmbito das emissoras públicas e dos movimentos de comunicação. Destaca ainda a relevância do papel que a TV pode assumir no debate da democratização das comunicações para a promoção de direitos e a pluralidade de vozes. No entanto, Inamara diz que é preciso “criar pra valer”: “Comunicação é ação estratégica, a conquista de um espaço muito importante. Esperamos que o governo invista na TV PE porque acredita no potencial da proposta dessa instância pública e participativa. Só assim poderá priorizá-la”, ressalta.

Cadeia produtiva incompleta – Nilton Pereira, realizador audiovisual e um dos diretores da TV Viva (primeira TV de rua da América Latina, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire), na reunião, ressaltou de um lado, a diversidade artística e cultural do Estado e, do outro, a falha na difusão . “O que não faltam, por aqui, são bons músicos, bandas fazendo shows, lançando CDs e o segmento de audiovisual contabilizando prêmios. Mas, essa produção ainda não consegue passar na nossa TV. Há fomento da produção, mas há o problema da difusão e a TV PE tem essa importância”, destacou.

Participação social – Em 2010, o governador Eduardo Campos acolheu uma das resoluções da Conferência de Comunicação, a proposta de reformulação da TV PE. Em março desse ano, um Grupo de Trabalho (GT) composto por integrantes da sociedade civil pernambucana passou a debater e a construir coletivamente proposições que serviram de base para a elaboração do projeto de criação da EPC, aprovado na assembleia em 2011 (Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011). De lá pra cá, um silêncio ecoou durante quase nove meses, tendo sido quebrado pelo convite do governo ao Fopecom, por meio da Sectec, após o manifesto Cria, Eduardo!.

*Cátia Oliveira é jornalista, integrante do Fórum Pernambucano de Comunicação(Fopecom) e mestranda em Ciência Política

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