O Fórum Pernambucano de Comunicação, espaço que articula dezenas de entidades e sujeitos em torno do direito à comunicação, realizou uma reunião especial para delinear seu planejamento 2012/2013 e definir sua agenda de atividades anual.

Entidades como Centro de Cultura Luiz Freire, Auçuba, Centro Sabiá, SinjoPE, Federação Pernambucana de Cineclubes, Centro Acadêmico de Jornalismo da UFPE e Intervozes estiveram na ocasião para elaborarem conjuntamente o documento. Um dos objetivos do Fopecom, a partir do planejamento, é agregar constantemente novas instituições no espaço do fórum, a fim de fortalecê-lo e dar capilaridade aos debates.

Antes de definir propriamente os objetivos, as estratégias e a agenda, os integrantes do fórum propuseram uma análise da conjuntura atual da comunicação em Pernambuco. A partir desta análise, foram definidas como pautas prioritárias: acompanhar a estruturação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) e os novos caminhos da Rádio Frei Caneca e promover o diálogo com o Núcleo de Rádios e TVs Universitárias.

Em agosto de 2011, o Fopecom já havia realizado um debate entre a sociedade civil e o então secretário de cultura da PCR, Renato L, sobre o futuro da Frei Caneca, que recebeu outorga definitiva do MiniCom em julho daquele ano. Durante o debate, Renato detalhou o projeto da rádio educativa e cultural do Recife e garantiu que ela entraria no ar em dezembro – período máximo, de acordo com as normas do Ministério das Comunicações, para estruturar a rádio e fazê-la funcionar enquanto teste.

A Frei Caneca não foi ao ar, e a gestão da cultura da Prefeitura do Recife não está mais nas mãos de Renato L. Antes de deixar o cargo, o ex-secretário justificou o atraso afirmando que o MiniCom pediu revisão do projeto, uma vez que a antena da emissora localizava-se em espaço indevido. Entre idas e vindas, o futuro da rádio ainda é dúvida.

Já a EPC está na iminência de tornar-se realidade. Após a publicação da Lei nº 497/2011, em 23 setembro de 2011, que autoriza a criação da empresa gestora da TV Pernambuco, um grupo de trabalho – o mesmo que escreveu o texto da Lei – elaborou o Estatuto da empresa, que já foi apreciado pelas instâncias devidas. Espera-se, agora, que o documento seja publicado no Diário Oficial e que a diretoria da EPC seja nomeada pelo governador Eduardo Campos.

O Fórum Pernambucano de Comunicação considera este momento fundamental para discutir os espaços que a sociedade civil deve ocupar nas emissoras públicas de Pernambuco. Para Débora Britto, representante do Centro Acadêmico de Jornalismo da UFPE, “o Fopecom assume o papel de articular ações, junto a outras organizações, para cobrar do poder público, por exemplo, a concretização da Rádio Frei Caneca e da EPC, como também a criação de um Conselho de Comunicação do estado”.

Uma das estratégias de ação e mobilização do Fórum é pautar a questão das emissoras públicas do estado e outros temas concernentes ao direito à comunicação nos debates entre prefeituráveis e candidatos a vereadores nas eleições municipais deste ano; assim como realizar periodicamente seminários e debates no âmbito das instituições que compõem o Fórum e nas Universidades.

Campanha por um novo marco regulatório da Comunicação

O Fopecom definiu como um de seus objetivos impulsionar a campanha nacional pela defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, que tem o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) como propulsor.

Orlando Guilhon, representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil na coordenação executiva do FNDC, esteve no Recife para uma reunião com integrantes do Fopecom. Durante este encontro, Orlando detalhou o projeto da campanha construído pelo FNDC e reforçou o convite para o Seminário Desafios da Liberdade de Expressão, que acontece nesta sexta-feira (04), em São Paulo. O seminário pretende reunir um grande número de instituições de todo o Brasil para elaborar coletivamente os detalhes da campanha.

Para Guilhon, a luta por uma nova regulamentação das comunicações funciona como um guarda-chuva, que abrange uma gama de questões que estão na agenda de diversos grupos. Esta luta envolve desde atores que trabalham a comunicação pública, as mídias populares e alternativas, as rádios comunitárias, até aqueles que discutem o conteúdo dos programas de TV, a publicidade para crianças, a representação das mulheres na mídia, por exemplo.

O Fórum Pernambucano de Comunicação pretende promover diversos eventos este ano, através da atuação de comitês, que agreguem mais e mais sujeitos em torno do debate sobre o novo marco regulatório das comunicações.

Reuniões mensais

As reuniões do Fopecom acontecem uma vez ao mês. O próximo encontro está marcado para o dia 10 de maio. As reuniões são abertas a todos os interessados em discutir o direito humano à comunicação e políticas públicas de comunicação para o estado. Qualquer informação ou dúvida, basta escrever para rlasalvia@cclf.org.br.

Mais informações sobre o Seminário Desafios da Liberdade de Expressão, você encontra aqui.

Sobre o Marco Regulatório, veja também: 20 pontos – Plataforma para um novo marco regulatório das comunicações

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