O Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz (Dafesc) dos alunos de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em parceria com o Centro de Cultura Luiz Freire promoverá, nas próximas quinta-feira e sexta-feira (dias 4 e 5 de setembro), um minicurso sobre o Direito à Comunicação. A atividade será realizada em dois turnos, tendo início sempre às 9h, na sala 703 do bloco G da Unicap.
Qualquer pessoa, independente de estudar na universidade pode participar, desde que se inscreva através do e-mail dafesc.unicap@gmail.com ou diretamente, das 9h às 10h, na sede do Dafesc, localizada no bloco G da Unicap, terceiro andar, sala 302, e informar o nome completo, instituição de ensino e curso. Será cobrada uma taxa única e simbólica de R$ 10. Alunos bolsistas do Prouni e Fies de instituições de ensino superior estão isentos da cobrança, mas precisam apresentar um comprovante do concedimento da bolsa. O minicurso dará certificado de 20 horas para aqueles que comparecerem aos quatro debates ou 10 horas para os que participarem de 50% das atividades do evento. Serão oferecidas 50 vagas.
No entender do coletivo que forma o Dafesc, o curso de Direito – pela sua forma de organização – possibilita poucos espaços de aprendizado, reflexão e debate sobre temas que não façam parte do conteúdo programático tradicional, por isso, deixa de lado temáticas que estão intimamente ligadas às demandas sociais, mas que não são expressivas para o conhecimento de mercado. Para os estudantes, há uma carência de espaços críticos e socialmente referenciados, como estes.
Em todos os quatro momentos da formação, as próprias pessoas que se inscreverem vão ter a oportunidade de dar início das discussões a partir de vídeos provocadores. Para o integrante do Centro de Cultura Luiz Freire, Renato Pereira, é importante a participação dos estudantes nesse evento porque apesar de a maioria ter consciência da influência dos meios de comunicação na sociedade, as discussões muitas vezes ficam restritas. “Quantos debates vemos por aí sobre o fato de termos uma legislação sobre radiodifusão elaborada numa época em que não havia redes de TV como hoje ou sequer rádio FM? Ou que trazem à tona que a Constituição diz que os meios de comunicação no Brasil não podem ser objetos de monopólio ou oligopólio, mas apenas 10 famílias controlam quase 90% deles atualmente? E os numerosos e incessantes casos de desrespeito à dignidade das pessoas na busca por mais audiência, não há nada que os agentes do Direito possam fazer a respeito? Esse minicurso é pra quem quer saber como as coisas funcionam e pra quem quer fazer que elas mudem no nosso país”.
Programação
Quinta-feira
9h às 13h
Mesa: Direito à Comunicação e Regulamentação Constitucional
Ivan Moraes Filho – Centro de Cultura Luiz Freire
Alexandre da Maia – Faculdade de Direito do Recife-UFPE
Intervalo- 13h às 14h
14h às 18h
Mesa: Marco Civil da Internet
George Salomão Leite – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
Raquel Saraiva: Mestre em Ciência da Computação pela UFPE
Sexta-feira
9h às 13h
Intervalo- 13h às 14h
Mesa: Justiça e reparação nos meios de comunicação
Andrea Trigueiro- presidenta da Comissão de Ética do Sindicatos de Jornalistas de Pernambuco
Maxwell Vignoli- promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco
14h às 18h
Mesa: A Lei e O Acesso à Informação
Airton Chaves – Controladoria Geral do Estado de Pernambuco
Rafael Vasconcelos – Centro Popular de Direitos Humanos
Outras informações:
8848.0333 Lucas Santos ou 9764.8300 Amanda Montenegro
