Pra que servem conselhos de comunicação? Como seriam formados? Que funções teriam? Essas foram algumas das questões debatidas na última quinta-feira (7/04) durante o debate “Pra que Conselho”, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau. A iniciativa contou com a presença de integrantes da academia, do sindicalismo e de ONGs como o próprio Centro de Cultura Luiz Freire.

Introduzindo o debate, o jornalista Ivan Moraes Filho (CCLF/MNDH) lembrou que o indicativo para a criação dos consehos é constitucional e inclusive foi proposta aprovada pela I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Esta conferência foi realizada com toda a legitimidade. Se engana quem achar que foi apenas uma reunião de governistas ou de ongueiros. Havia diversas representações do empresariado, desde jornais do interior até grandes redes de televisão”, lembrou o ativista, que também procurou discutir as funções dos conselhos nas diversas esferas. “Os conselhos estaduais deverão atuar sobre as políticas públicas estaduais. Ou seja: fiscalizariam a verba orçamentária da publicidade, sugeririam políticas de incentivo à produção, proporiam iniciativas dentro do sistema educacional, entre outras coisas”.

Para o representante do Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), existe má fé das empresas de comunicação quando procuram relacionar o controle social a atos de censura. “Não ouvimos falar sobre comunicação na grande mídia. Esse é o sinal de que alguma coisa está errada”, provocou Osnaldo Moraes. Ricardo Mello, do Fórum de Professores de Jornalismo, concordou. “Para que isso mude, deve haver um movimento democratizante e uma pressão eficaz da sociedade”, avaliou. Ricardo também dividiu sua experiência como secretário de Comunicação de Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife. “Não tivemos tempo de discutir a criação de um conselho municipal, mas demos passos importantes na construção de um novo paradigma de comunicação pública, com a participação da população”, recordou.

O caminho pode até ser longo, mas os passos já começaram a ser dados. “Aqui no nosso estado, o Fórum Pernambucano de Comunicação já começou a dialogar com o governo para que tenhamos nosso conselho instaurado aqui, afinal de contas ele também foi proposta aprovada na etapa local da Confecom”, informou Cátia Oliveira, também integrante do Fopecom e do CCLF. Ela aproveitou para fazer uma análise do projeto de lei que criaria o conselho do Ceará – iniciativa que também não caminhou naquele estado.

Ao longo deste ano, o Fopecom promete aumentar a pressão e fazer com que o debate sobre esses conselhos possa ganhar força de modo a colocar sua criação na pauta do governo estadual. “O bom número de estudantes presentes mostra que este assunto vem interessando cada vez mais gente”, avaliou a professora Andrea Trigueiro, que organizou a discussão.

*As fotos que ilustram esta matéria foram gentilmente cedidas por Chico Peixoto.

O OmbudsPE é um projeto de comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire. É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que a fonte seja citada e esta nota seja incluída.

Realização:

Apoio: