O Centro de Ciências Jurídicas da Unicap, a OAB/PE e o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania promovem, nos dias 26 e 27/10, no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, a 1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social da Universidade.

Tendo como mote o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, o evento abordará três dos quatro eixos temáticos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A conferência é fruto do convite da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco – CGU-Regional/PE, para que o corpo acadêmico da Unicap se integrasse aos debates relacionados à 1ª Consocial. As propostas encaminhadas a partir das discussões serão remetidas à Etapa Nacional da Consocial, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.

  Os integrantes do Centro de Cultura Luiz Freire, Ivan Moraes Filho e Ana Nery, participam das mesas “A Lei de acesso a informações públicas e o dever da Transparência” (26/10, às 19h) e “Meu, seu, nosso patrimônio: engajamento e capacitação para Gestão Pública” (27/10, às 19h), respectivamente.

 Confira a programação completa:

 Dia 26/10/2011, 4ª feira

 Manhã – CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PODER PÚBLICO

 9h Provocações:

Presidente da mesa – Carolina Jordão Marinho

Função e limites do Controle Interno – Fábio Araújo (Auditor)

Papel do Controle Externo – Fabio George  (Procurador Regional da República em Recife, com  15 anos de atuação no Ministério Público Federal, nos Estados de Goiás, Paraíba e Pernambuco)

 9h40 Debate

 11h Análise das propostas

 Noite – TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMOCRACIA

 19h Provocações:  

Presidente da mesa – Glauco Salomão Leite

A Lei de acesso a informações públicas e o dever da Transparência – Ivan Moraes Filho – Centro de Cultura Luiz Freire

Independência do Judiciário e corrupção – Henrique Mariano (Advogado e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/PE)

19h40 Debate

20h Análise das propostas

 Dia 27/10/2011, 5ª feira

 Manhã – FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO

 9h Provocações:

Presidente da mesa – Petrônio Omar Querino Tavares (Presidente do Instituto Brasileiro PróCidadania)

COPA: jogos limpos do poder público – Rafael dos Santos (Instituto Ethos)

Ética e Cidadania – Michel Zaidan (Professor do programa de Pós-graduação em Ciência Política e em Direito da UFPE. Coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia)

9h40 Debate

11h Dinâmica de propostas

Noite – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO E PLENÁRIA

19h  Meu, seu, nosso patrimônio: engajamento e capacitação para Gestão Pública – Ana Nery (Centro de Cultura Luiz Freire)

 Marco Aurélio (Promotor do MPPE e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias – CAOP da Cidadania)

 20h Debate e análise das propostas

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