Repensar a democracia a partir de outra comunicação possível tem sido um dos pontos centrais para inclusão de novos debates e ampliação da participação social. Para o historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco Marco Mondaini, a expansão da “cultura democrática e dos direitos suficientemente capazes de se contrapor à força do mercado monopolizado depende da desconcentração do poder midiático”. Em entrevista concedida a jornalista Fabíola Mendonça, o pesquisador também revela que a restrição à liberdade de expressão é atualmente patrocinada “pelo mercado e não pelo Estado”.

Fabíola Mendonça –  É gritante o desrespeito dos Direitos humanos por parte dos veículos de comunicação, que, diariamente, esteriotipam mulheres, negros, homossexuais e outras minorias. Por que essa ilegalidade acontece?
São muitas as razões que se encontram nas bases desse fenômeno, mas gostaria de indicar apenas uma, devido à centralidade que ocupa no debate travado atualmente no Brasil sobre a “liberdade de imprensa”, que, como já foi ressaltado por Venício Lima e Fábio Comparato, confunde-se com o debate sobre a “liberdade de empresa”. Pois bem, os veículos de comunicação violentam simbolicamente os grupos sociais mais fragilizados da nossa sociedade porque não encontram da parte do poder público uma barreira regulatória forte o suficiente para fazer respeitar aquilo que está posto no Artigo 3 da nossa Constituição Federal, isto é, a promoção do  “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Fabíola Mendonça – O Brasil, um país com 190 milhões de habitantes, não está representado em sua totalidade pela mídia, já que esta está nas mãos de pequenos grupos empresariais e familiares. Nesse caso, onde fica a liberdade de expressão do cidadão?
É mais do que evidente que a liberdade de expressão no mundo contemporâneo (e não penas no Brasil) encontra-se em meio a um processo de esclerosamento, resultado de um movimento histórico de concentração da produção e veiculação das informações, uma progressiva monopolização que se dá concomitantemente ao próprio processo de concentração do poder econômico na sociedade capitalista, desde o último quarto do século 20. Assim, diversamente do ocorrido à época do absolutismo monárquico, das ditaduras nazista, fascista e comunista, ou ainda dos regimes militares latino-americanos, as restrições à liberdade de expressão na atualidade são patrocinadas pelo poder privado e não pelo poder público, pelo mercado e não pelo Estado.

Fabíola Mendonça A democracia passa pela comunicação?
A fim de reverter a situação de extrema concentração do processo de produção e veiculação da informação, faz-se inevitável o aprofundamento da democracia, isto é, a sua radicalização, que, para mim, significa socialização do poder, ou melhor, dos poderes. Dentro desse contexto, não há como imaginar a socialização do poder econômico e político desvinculadamente da socialização do poder comunicacional. Em outras palavras, a expansão de uma cultura democrática e dos direitos suficientemente capazes de se contrapor à força do mercado monopolizado depende da desconcentração do poder midiático, desconcentração esta que venha a possibilitar a descompressão de novas energias utópicas voltadas para a ampliação dos espaços públicos de interação.

*Trecho da entrevista dada por Marco Mondaini à jornalista Fabíola Mendonça, em 21/11/2010.

O OmbudsPE é um projeto de comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire. É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que a fonte seja citada e esta nota seja incluída.

Realização:

Apoio: