Quais as dificuldades para acessar informação pública enfrentadas pelas organizações sociais?  É possível trabalhar na construção de políticas públicas quando falta tal acesso?  Dentro do contexto da tramitação do projeto de lei de acesso à informação no Congresso, o Centro de Cultura Luiz Freire e a Artigo XIX promovem o seminário Acesso à Informação Pública em Pernambuco.

O encontro é aberto às organizações não-governamentais, representantes de instituições públicas, Pontos de Cultura, estudantes e demais interessados. Na ocasião será lançado a nova versão do site Ombudspe, do CCLF,  com novo layout e ferramentas para áudio e vídeo. O evento será realizado, nesta quinta-feira, 30, das 14h às 18h, na sala Aloísio Magalhães, na Fundação Joaquim Nabuco, Derby ( Rua Henrique Dias, 609).

De acordo com Arthur Massuda, da Artigo 19 Brasil, a campanha “A informação é um direito seu!”, capitaneada pela Ong, vem articulando organizações das cinco regiões do país para promover localmente o direito de acessar informações detidas por autoridades públicas.  A Artigo 19 já promoveu debates sobre a campanha em Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), e em Pernambuco realiza o encontro por meio de parceria com o CCLF.

“O encontro busca identificar as principais dificuldades no acesso à informação pública que darão a base para um plano de ação”, diz Arthur. Em São Paulo, após um debate com especialistas ambientais, segundo Arthur, identificou-se que um dos problemas no tema é o fato de informações produzidas por órgãos públicos não chegarem até as populações afetadas pela mudança climática. A partir disso, desenvolveu-se um plano para transmitir esses dados públicos por meio de rádios comunitárias, que será executado pela organização A Barca. Nesses programas, pretende-se também conscientizar a população em geral do direito de saber as informações que o governo produz.

De acordo com a coordenação do Centro de Cultura Luiz Freire,  a parceria é importante pois incide no direito à informação, direito humano fundamental e imprescindível para a efetivação da democracia, e que cumpre um papel instrumental para o exercício de outros direitos.

Mais informações: 3301-5241 (Centro de Cultura Luiz Freire)

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