Quase oito meses depois da criação da Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011, que autoriza a implantação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), que irá gerir a TV Pernambuco, o Governo do Estado ainda não sinalizou a concreta implementação da empresa. "O que...
Por Paulo Victor Melo, publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação Ganhar as ruas do Brasil em defesa da liberdade de expressão e da democratização das comunicações. Esta será a grande estratégia da campanha pela liberdade de expressão definida...
O Fórum Pernambucano de Comunicação, espaço que articula dezenas de entidades e sujeitos em torno do direito à comunicação, realizou uma reunião especial para delinear seu planejamento 2012/2013 e definir sua agenda de atividades anual. Entidades como Centro de...
De hoje até a próxima sexta-feira (23), acontece o Seminário Internacional: Regulação da Comunicação Pública, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF. Você pode acompanhar as discussões do evento - que versarão sobre legislação, outorga,...
As normas que servirão de base para a regulamentação do Canal da Cidadania são tema de consulta pública lançada pelo Ministério das Comunicações na última terça-feira (12/03). Previsto no decreto de implementação da TV Digital no país, instituído em 2006, ele é um dos...
Alunos, professores, pesquisadores e militantes de movimentos em defesa da democratização da comunicação reuniram-se, na última segunda-feira (5), no Seminário Mídia e liberdade, que marcou o início do ano letivo dos cursos de graduação e pós-graduação de Comunicação...
A veiculação de programas de culto religioso nos veículos de rádio e televisão ligados à Empresa Brasil de Comunicação – EBC, é tema de audiência pública a ser realizada em Brasília, no dia 14 de março. A consulta, articulada pelo Conselho Curador do órgão, que tem...
O presidente da Agência Nacional do Cinema - Ancine, Manoel Rangel, participará de uma audiência pública em Recife, no próximo sábado (03/03). O encontro acontecerá no auditório do Iphan (Rua Oliveira Lima, nº824, Boa Vista ), entre as 13h e as 17h. Em pauta, o...
Na reta final rumo ao I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação, mais uma atividade prévia. Dessa vez, a equipe do ENDC segue, no dia 31/01, para Natal/RN, onde participa de uma rodada de discussões no Centro Acadêmico Berilo Wanderley, no campus da...
O comunicador David Moreno demorou um pouco para começar o debate sobre direito à comunicação que promovia nos novos estúdios da Rádio Comunitária Alternativa FM, em Engenho Maranguape. Enquanto apresentava as convidadas, lembrava do esforço de se colocar uma rádio no...
A TV digital poderia significar verdadeira revolução democrática, mas o modelo adotado no Brasil aprofunda as desigualdades, com a manutenção da concentração e ausência de competição. A continuar assim, nem deveríamos falar em TV digital – é a velha TV analógica transmitida em outra tecnologia.[…]
Em editorial com o sugestivo título de “O Poder da Pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade” […]
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