Votação do PL das Fake News põe em risco liberdade de expressão online e não pode ser votado às pressas

Relatório apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a menos de 8h da votação, amplia riscos à liberdade de expressão e direitos fundamentais    Nesta terça (2), está prevista a votação do Projeto de Lei 2630/2020, proposto pelo senador Alessandro Vieira...


Canal da Cidadania em pauta no Ministério das Comunicações

As normas que servirão de base para a regulamentação do Canal da Cidadania são tema de consulta pública lançada pelo Ministério das Comunicações na última terça-feira (12/03). Previsto no decreto de implementação da TV Digital no país, instituído em 2006, ele é um dos...

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Jovens discutem direito à comunicação no interior do Estado

Jovens discutem direito à comunicação no interior do Estado

Uma equipe do I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação aportou em Pombos, município da Mata Sul do Estado, para mais uma prévia do ENDC. A atividade foi realizada em parceria com o Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local - Giral, e o Serviço de...

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Curso discute panorama das comunicações no Brasil

Como funciona a política da mídia no Brasil? Quais os desafios e a urgência da efetivação do marco regulatório das comunicações no país? Estes são os mote do curso de formação à distância promovido pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes. Ao longo de...

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Artigos

TV digital e o drible na Constituição

A TV digital poderia significar verdadeira revolução democrática, mas o modelo adotado no Brasil aprofunda as desigualdades, com a manutenção da concentração e ausência de competição. A continuar assim, nem deveríamos falar em TV digital – é a velha TV analógica transmitida em outra tecnologia.[…]

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PNDH3: a grande mídia vence mais uma

Em editorial com o sugestivo título de “O Poder da Pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade” […]

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