Por: Victoria Ayres*

Poluição visual,  obstáculos pra quem anda nas ruas, especialmente pra quem vive com alguma deficiência. O ano de 2014 não tem sido diferente que outros anos eleitoras mais recentes. Por todos os lados, candidatas e os candidatos que pretendem se eleger fazem uso da publicidade para divulgarem suas pautas e seus nomes. Como em outros anos eleitorais, a publicidade utilizada muitas vezes acontece de forma ilegal, prejudicando a vida dos cidadãos e sua circulação pela cidade. São consideradas ilegais propagandas em áreas ajardinadas. As peças não podem ter mais que 4m², nem podem estar localizadas em calçadas e passeios públicos para que se garanta a mobilidade dos pedestres.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das 81 denúncias de publicidade irregular realizadas até a última semana, 72 se categorizavam como propaganda localizada em áreas públicas, tais como praças, áreas de passeio, jardins e calçadas, e nove como propagandas virtuais. Maria Eduarda de Almeida, coordenadora da comissão de propaganda do TER em Recife, explicou que até o presente momento, a maioria das denúncias diz respeito à coligação Frente Popular de Pernambuco, da qual Paulo Câmara (PSB) faz parte como candidato a governador.

A coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, encabeçada por Armando Monteiro (PTB), anunciou que não faria uso de cavaletes ou bandeiras na Região Metropolitana do Recife, mas também tem recebido denúncias de publicidade irregular. A assessoria de Paulo Câmara não respondeu à repórter até o fechamento desse texto.  A de Monteiro limitou-se a encaminhar um “press release” reafirmando a decisão da campanha de não utilizar calçadas da RMR para suas peças – mas não comentou sobre as denúncias que continuam a ser feitas ao TRE, também por publicidade irregular no interior do estado, como denunciado no Blog do radialista Nill Júnior, do Sertão do Pajeú.

Candidato da coligação PSOL/PMN ao governo do Estado,  Zé Gomes não tem usado esse recurso e opina que a atual legislação é insuficiente para regrar a publicidade eleitoral, “boa parte dessa propaganda que a gente tá vendo na rua está regular. E mesmo muito do que a legislação permite é danoso para a população”.

Para a blogueira Noelia Brito, esse tipo de publicidade é recorrente, pois “os marqueteiros acreditam que expondo o nome dos candidatos ao máximo com esse tipo de propaganda, os nomes e números se fixam na cabeça do eleitor. Mas a verdade é que se trata do tipo mais medíocre de campanha, já que conhecer um candidato é saber suas propostas e ações e não apenas saber um nome e um número”.

A orientação para denunciar propaganda irregular é enviar, preferencialmente com foto, a notícia da publicidade em questão para  o próprio TRE, informar também o local, para o email propaganda@tre-pe.jus.br. Após o recebimento da denúncia, o Tribunal encaminhará a informação para um oficial de justiça, que tomará as devidas providências. A campanha que estiver realizando propaganda irregular pode sofrer multas e ter o material apreendido.

*Estagiária do CCLF

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