Foto: Roberto Pereira/divulgação

Com mais de um mês de campanha política nas ruas, é raro ouvir algum candidato falando em políticas públicas de comunicação. Nos planos de governo, menos ainda. Nas últimas semanas, porém, provocados pelas propostas enviadas pelo Fórum Pernambucano de Comunicação, alguns pleiteantes à prefeitura do Recife começam a admitir a possibilidade de mudar a forma de tratar a comunicação dentro da gestão pública. Recentemente, o prefeiturável Daniel Coelho (PSDB) declarou que a implementação da Rádio Frei Caneca seria prioritária no seu mandato. Nesta quarta-feira (29 de agosto) foi a vez de Geraldo Julio (PSB), líder nas pesquisas, afirmar que levaria em conta o pleito da sociedade civil. Humberto Costa (PT), Mendonça Filho (DEM), Roberto Numeriano (PCR), Edna Costa (PPL), Jair Pedro (PSTU) e Esteves Jacinto (PRTB) ainda não se pronunciaram publicamente sobre o assunto.

“É preciso se debruçar sobre esse imbróglio para saber o que é que faz esse processo atrasar tanto”, afirmou Júlio, que é apoiado pelo governador do estado Eduardo Campos. A declaração deu-se após uma reunião com cerca de 40 representantes do setor da cultura e da comunicação. Na ocasião, o candidato recebeu um documento das mãos da candidata a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) que, em reuniões com diversos segmentos, sistematizou as propostas da sociedade civil e encaminhou-as à chapa majoritária que apóia. Luciano Siqueira (PCdoB), candidato a vice-prefeito na mesma chapa, compreende que a demanda do Fopecom pode trazer compromissos inéditos. “Trata-se de um olhar cobre a comunicação enquanto direito, que jamais foi feito por gestor algum”.

Além da implementação da rádio, entre as sugestões da sociedade civil para a comunicação estão a criação de um órgão do primeiro escalão para executar as políticas da área, a criação de núcleos produtores de comunicação nas comunidades, a distribuição de serviços wifi gratuitos em localidades estratégicas, o concurso público para jornalistas na prefeitura e a aplicação da lei do acesso à informação. Militantes da cultura também cobraram mais respeito aos artistas, melhores mecanismos de fomento ao setor, o fortalecimento da economia criativa e uma maior atenção às integrações entre a economia, a cultura e o turismo. A produtora Rafaella Rafael lembrou o descaso com que artistas muitas vezes são tratados pelo poder público local. “Porque a pessoa às vezes trabalha e demora meses para receber seu cachê? Enquanto quem vem de fora muitas vezes recebe até atencipadamente?”

Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e do Fopecom, vê com otimismo as declarações dos candidatos, mas sente falta de uma discussão mais aprofundada e prioritária sobre o tema. “Ainda não vi nossas propostas virarem compromissos nem nos programas eleitorais da televisão ou do rádio, muito menos nos planos de governo que começam a ser divulgados ou mesmo nos debates entre candidatos. Além do mais, fica difícil acreditar em promessas que são renovadas a cada ano, como é o caso da rádio. Mas ainda temos tempo de começar a trabalhar diferente”, afirma. “Estamos fazendo nossa função de contribuir agora e, quem quer que seja eleito, vai poder contar também com nossa cobrança a partir de janeiro que vem”.

RÁDIO LENDÁRIA – A Frei Caneca é uma rádio pública criada por lei em 1960, num projeto do (já) então vereador Liberato Costa Júnior, sem ter jamais entrado no ar. Na primeira gestão do prefeito João Paulo (PT, 2000 a 2003) foi criado um grupo de trabalho para tirar o projeto do papel, sem sucesso. À época, a prefeitura não contava com uma outorga que permitisse o uso do espectro pela rádio. Em 2011, a concessão chegou a ser anunciada pelo então secretário municipal de cultura, Renato L, mas a emissora jamais foi instalada.

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