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Frei Caneca FM: até quando esperar?

Durante sua campanha eleitoral, o atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio, prestou pouca atenção à maior parte das demandas dos movimentos que lutam pelo direito à comunicação na cidade. Uma delas, porém, acabou entrando no seu plano de governo e foi uma das promessas mais repetidas nos encontros que tinha com militantes, produtores e artistas: iria, antes do final de seu primeiro ano de mandato, colocar no ar a Rádio Frei Caneca – demanda histórica da população que jamais contou com uma rádio pública municipal.

Passaram-se os primeiros doze meses. Nove mais já se foram e o direito de usufruir de uma rádio com gestão da sociedade civil e espaço qualificado para a produção independente e popular de informações não se tornou verdade.

Chamada, a sociedade civil compareceu a todas as dezessete discussões promovidas pela prefeitura através de sua coordenação de música. Propostas foram formuladas, consensos construídos com suor, paciência e confiança. Foram dois meses de reuniões quase diárias durante o primeiro semestre deste ano. O esforço dos três grupos de trabalho, apresentado em audiência pública realizada em junho, recebeu outras sugestões de quem esteve no espaço de participação.

Hoje, a Frei Caneca FM limita-se a um site que toca (boas) músicas 24 horas por dia. É pouco. Aliás, é muitíssimo pouco comparado ao que a população espera e ao que a prefeitura prometeu.

E agora? Quanto tempo mais é preciso esperar por uma resposta objetiva dos gestores responsáveis? Quando serão as propostas devidamente analisadas pelos responsáveis? Quando serão adquiridos os equipamentos? Quando será realizado o concurso público para os funcionários? Quando estará definido o orçamento da nova rádio? Quando poderemos ligar nossos aparelhos e encontrar a frequência da rádio que falará nosso sotaque, em que a sociedade poderá se fazer representada e onde poderemos encontrar pontos de vistas que reflitam a diversidade de nossa população?

São perguntas que não podem mais conviver com o silêncio.

Não é de hoje que o direito à comunicação é deixado de lado pelas gestões recifenses. Via de regra, gestão após gestão, as políticas públicas para o setor são negligenciadas para, em seu lugar, investir-se no financiamento da mídia privada (que chega a abocanhar mais de R$ 30 milhões anuais da prefeitura).

O projeto de lei da Rádio Frei Caneca foi aprovado na Câmara dos Vereadores no remoto ano de 1960, quando ainda não se poderia sequer falar em transmissões FM. De lá para cá, a emissora que se pretende pública jamais ocupou espaço no dial do Recife. Não por falta de promessa. Somente somente nas últimas gestões, os prefeitos João Paulo (PT) e João da Costa (PT) anunciaram seu compromisso em tirar a iniciativa do papel. Por mais que houvesse esforços dos técnicos responsáveis, ambos fracassaram. Que esta gestão não seja mais uma.

 

Fórum Pernambucano de Comunicação

15 de Setembro de 2014