Canal Aberto


E o teatro de Gerald Julio continua (apoiado pela imprensa)…

por Leonardo Cisneiros*
(publicação original aqui)

reuniao_pcr_consorcionovorecifeSoubemos hoje de manhã, pela imprensa oficial, que a Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Gerson Louzado e ARA Empreendimentos, diante da pressão do Direitos Urbanos e do Movimento ?#?OcupeEstelita? sobre a irregularidade do processo de resenho do Projeto Novo Recife, convocou uma coletiva de imprensa FECHADA para a apresentação da nova versão do projeto. Trata-se da repetição da tática já utilizada pelo secretário Antonio Alexandre para a apresentação das diretrizes urbanísticas, tática esta que mostrou a falta de palavra do Prefeito em relação aos acordos feitos com o movimento e falta de respeito a princípios básicos de transparência e respeito genuíno à democracia na gestão da cidade.

Fomos nós que iniciamos este processo que parecia impossível dois anos atrás, fomos nós que mostramos como o Estelita simbolizava uma luta dos cidadãos para retomar as rédeas de suas próprias vidas em cidades cujo destino é definido por meia dúzia de pessoas e foi por ser esse símbolo que o #ocupeestelita alcançou repercussão nacional e internacional. E a Prefeitura, fingindo muito mal se dispor a um diálogo tardio com a sociedade, sistematicamente boicotou nossa participação num processo que iniciamos, mas que, no fundo, estava com as cartas marcadas pelos compromissos com as empreiteiras. Reuniões aconteceram sem nossa participação, não fomos chamados para a sistematização dos resultados da audiência pública, a Prefeitura vetou continuamente a discussão do assunto no Conselho da Cidade, o fórum legitimado para tal por uma lei que o próprio Geraldo Julio sancionou! Quem não concordava com termos que eram definidos, na prática, pelo Consórcio Novo Recife, ficava de fora da mesa de negociações. Foi o caso do Fórum Estadual da Reforma Urbana, o Cendhec e os Ministérios Públicos estadual e federal.

E agora chegamos a um novo ponto da má dramaturgia dessa gestão municipal. Depois de cozinhar o processo em banho-maria durante o período eleitoral só para não escancarar a alergia à participação popular do prefeito transformado em cabo eleitoral, a Prefeitura convoca uma audiência pública de forma irregular, desrespeitando o prazo previsto em lei, sem garantir o direito ao contraditório e sem garantir a devida publicidade do material a ser discutido, como também está previsto na lei que rege as audiências no município e é obrigação, por consenso de qualquer jurista que trate do assunto. Diante da nossa movimentação em protesto contra essa convocação irregular, o Consórcio reage e convoca a imprensa, tentando fazer o que sempre fez: plantar nos jornais de amanhã encartes publicitários em forma de notícia mostrando o Projeto como uma maravilha. Enquanto isso, os jornais não darão espaço ao contraditório, ouvirão só um lado da questão e não denunciarão a farsa que se tornou essa negociação. Isso não é a publicidade exigida pela lei, neutra, realizada pelo poder público, é uma ação de propaganda que tenta esvaziar a discussão de amanhã. Essa coletiva de hoje, ao invés de sanar as falhas da audiência, só agrava o problema da falta de publicidade, da violência e da distorção que a disparidade de poder econômico impõe sobre o debate público e sobre a democracia na cidade.

* Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, membro do Movimento #OcupeEstelita e do grupo Direitos Urbanos.