Canal Aberto


Carta dos integrantes da sociedade civil do Conselho da Empresa Pernambuco de Comunicação ao governo do Estado

Prezados Conselheiros e Conselheiras da Empresa Pernambuco de Comunicação,

É importante lembrar que este momento é fruto de um processo longo de discussão e reflexão, promovido tanto por parte da sociedade, quanto por parte do Governo do Estado. É um dia de comemoração, não sem um componente de expectativa, pois a posse deste Conselho marca o início de uma nova fase para a TV Pernambuco, canal que a partir de agora, tem uma instância consultiva e deliberativa e de permanente diálogo.

Ao Conselho de Administração recai a responsabilidade de ser o órgão de orientação e de direção superior visando a  consolidação da TV Pernambuco como emissora pública de comunicação, servindo como instrumento de transformação social e cultural. Para isso, este conselho formado por representantes de diferentes instâncias do Governo do Estado e representantes da sociedade civil devem sintonizar suas ideias com os anseios de um público ainda não representado plenamente nos canais comerciais de TV.

A TV Pernambuco tem o papel de oferecer uma programação diferente e diferenciada, suprindo uma lacuna tanto no que diz respeito à pluralidade de nossas expressões culturais quanto a temáticas pouco debatidas, ou mesmo, tornadas invisíveis e desconsideradas pela mídia tradicional. Para isso, é essencial construir um modelo que preze pela independência e liberdade editorial, promovendo a cidadania, a responsabilidade social e a criatividade.

O fortalecimento da TV Pernambuco, com a criação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) e agora a posse do Conselho de Administração, é uma conquista do movimento pela democratização da comunicação reunido a demais setores da sociedade presentes nos diversos debates promovidos e na I Conferência de Comunicação.

Todos ganham com isso, haja visto o potencial transformador de um canal que pode atingir milhares de espectadores em todo o Estado.

O desafio que se coloca é por um lado construir um modelo de gestão que permanentemente se ampare na ética, na eficiência e na pluralidade. Contamos com representantes de segmentos culturais e sociais que já concordaram em abrir as portas para todas as demandas encaminhadas pela sociedade. É função dos representantes da sociedade civil manterem-se abertos para ouvir e traduzir esses anseios em ações dentro do Conselho. Para isso, já propomos a abertura de novos canais de coleta dessas demandas através da criação de páginas nas redes sociais, assim como uma articulação permanente de discussão. Além disso, acreditamos que o conselho deve não só estar aberto ao diálogo, mas manter uma pesquisa permanente através de encontros para escuta da sociedade em todas as regiões do Estado.

Há por outro lado um desafio operacional pela frente. Este Conselho toma posse num momento de mudança da radiodifusão brasileira para o sistema digital. Existe um cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações (Minicom) para que todos os canais de TV se adéquem às exigências tecnológicas previstas e a TV Pernambuco encontra-se atrasada nesse cronograma. Em consulta preliminar dos representantes da sociedade civil, constatamos que não há previsão orçamentária de recursos para 2014, compatível com os desafios imediatos para a implantação da EPC.

É fundamental viabilizar instalações físicas adequadas; a aquisição/substituição de equipamentos de produção e transmissão que garantam o cumprimento dos prazos definidos pelo MiniCom para ingresso da emissora no sistema digital; além de concurso público para formação de corpo técnico e administrativo condizente. Permanecer no ar em condições precárias ou, manter-se ausente na Região Metropolitana do Recife seriam retrocessos para um momento de tantos avanços.

Por isso, entendemos que essa questão deve ser tratada de forma urgente e prioritária a outros itens integrantes do processo de implantação e estruturação da EPC. É um desejo nosso garantir a inclusão no orçamento geral do Estado o investimento necessário na TV Pernambuco, para que o canal se modernize e esteja a altura das mudanças que vem pela frente.

Vida longa para a TV Pernambuco!

Subscrevem:

Conselheiros titulares

Cátia Patrícia de Oliveira (Centro de Cultura Luiz Freire / Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social).

Ivonete José de Melo (SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Pernambuco

Luis Felipe Oliveira Maciel (UNE – União Nacional de Estudantes)

Paulo André Moraes Pires (Instituto Ideação)

Pedro Loureiro Severien (ABD/APECI – Associação Brasileira de Documentaristas sessão Pernambuco/Associação Pernambucana de Cineastas).

Zélito de Oliveira Passavante (Sintepe – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco )

 

Suplentes

José Luis Simões ( Associação Docentes – UFPE)

Leonildo de Moura Souza (Giral – Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local)

Osnaldo Moraes Silva (SinjoPE- Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco )

Rosa Alice do Rêgo Barros Arraes Sampaio (Auçuba – Comunicação e Educação)

Tarciana Gomes Portella (Instituto Delta Zero)