No último final de semana, blogueirxs do estado de Pernambuco se reuniram na Faculdade Aeso no 3º Blogger PE, um encontro que teve como objetivo fomentar o debate sobre mídia alternativa, democratização das comunicações e, principalmente, o incentivo do poder público (no caso a falta dele) para as mídias digitais e independentes.

A conferência de abertura, “Democratizar é preciso – pela regulação econômica da mídia”, proferida pelo jornalista Altamiro Borges, discutiu o poder dos meios de comunicação hegemônicos na construção da realidade brasileira. de acordo com o palestrane, já passou o tempo e considerar os meios de comunicação um “quarto poder”. “No Brasil, a mídia comercial é praticamente um segundo Estado”, enfatizou.

Outros cinco debates aprofundaram mais outras questões. Em: “Podemos ter uma mídia democrática e a nossa própria internet?”, os convidados demonstraram que a rede virtual é um meio gerido por empresas privadas e discutiram possibilidades de as pessoas usuárias poderem combater esse contexto. O debatedor Sérgio Bertoni, da plataforma Blogoosfero, levantou as questões técnicas sobre tema: “É preciso que o aparato técnico que permite o uso da internet seja democratizado. A internet é usada majoriatiramente para o capital, para negócios. O uso da sociedade civil é a fração que resta. É preciso aprender a usar o código fonte, temos que ter os cabos na nossas mãos, os aplicativos, e temos que produzir o conteúdo de forma profissional”, explicou.

Melka Pinto fala sobre a neutralidade na rede no painel "Marco Civil da Internet e o futuro da Internet no Brasil"

Melka Pinto fala sobre a neutralidade na rede no painel “Marco Civil da Internet e o futuro da Internet no Brasil”

Os dois paineis seguintes foram “Marco Civil da Internet e o futuro da Internet no Brasil” e “Comunicação pública em Pernambuco e no Brasil”, com Melka Pinto, presidente da União Estudantes de Pernambuco, e Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, respectivamente. Ivan levantou questões sobre a dificuldade do poder público de reconhecer a comunicação como um direito de fato, “a comunicação é sempre vista como um direito negativo, ou seja, um direito que pode ser efetivado sem nenhuma ação do Estado. Só que não é assim. Os direitos são interdependentes, então não se pode ter um direito à saúde de forma plena sem o direito à comunicação. O Estado precisa criar políticas públicas que efetivem o direito à comunicação”, diz o jornalista.

No último debate do evento, “A Reforma Política como passo às mudanças estruturais”, o secretário geral da OAB/PE Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior ressaltou a censura sofrida pela mídia independente, “durante o período eleitoral, as censuras ao debate político devem ser extintas. Precisamos nos divorciar desse ranço autoritário que acha que o cidadão precisa ser tutelado nas suas manifestações de opinião”, explicou ele. O último dia do evento ficou reservado para um reunião forma da diretoria da AblogPE com os núcleos regionais.

FINANCIAMENTO – Um dos principais motes do encontro foi o apoio ao Projeto de Lei 2164/2014, que visa destinar 5% da verba publicitária dos poderes do estado à mídia alternativa. Sobre esse assunto, Noelia Brito, blogueira e procuradora da Prefeitura de Recife, comenta que além do incentivo básico à mídia, essa quantia pode ser usada para blogueiros poderem custear sua defesa judicial em caso de acusações e censuras injustas. “E tenho condições de fazer minha defesa, pois sou advogada, mas quantos blogueiros precisam de uma defesa judicial e não podem arcar com isso? E além dessa censura acontece muitas vezes a ameaça à integridade física, é preciso que o Estado crie uma obrigatoriedade do Delegacia de Proteção à Pessoa para proteger as pessoas blogueiras ameaçadas”, ressalta ela.

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