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Rádio Frei Caneca, capítulo trocentos: aquele em que as entidades formam novos GTs para a história sair do papel

por Renato Pereira Feitosa*

Na tarde desta terça-feira (11/02), representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos públicos, convidados pela Gerência de Música da Fundação de Cultura do Recife e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, estiveram reunidos no auditório do Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães para definir a composição dos grupos de trabalho (GTs) que irão elaborar metas a serem seguidas pela Prefeitura na implantação da Rádio Frei Caneca.

A proposta é de que se constitua uma emissora pública, que atenda aos interesses e garanta a ampla participação da sociedade, adotando um modelo diferente do sistema privado (controlado por empresas e destinado à exploração comercial) e do estatal (cuja finalidade é a publicização das atividades dos poderes Executivo e Legislativo). Cada GT será responsável por produzir as orientações de um dos três aspectos fundamentais da rádio: operacionalização (ou gestão), financiamento e programação. Entre março e abril, os integrantes dos GTs se encontrarão semanalmente para discutir e definir as bases do que virá a ser a Frei Caneca em um relatório. Para subsidiar suas formulações, analisarão os sistemas públicos de comunicação brasileiros e estrangeiros, baseando-se em uma pesquisa publicada pelo Coletivo Intervozes. O tema também será abordado em um seminário no dia 10 de março.

Estiveram presentes na reunião membros do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), do Fórum Pernambucano da Música, do Centro de Cultura Luiz Freire, da Central Única das Favelas, da Auçuba, do Diretório Acadêmico de Comunicação da UFPE, da diretoria estadual da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato de Jornalistas de Pernambuco, da Federação Nacional de Jornalistas, da Empresa Pernambucana de Comunicação, do Quilombo Malunguinho, da Secretaria de Imprensa e da Mulher do Recife, além de conselheiros de cultura de algumas RPAs da cidade. As entidades que integram o Fopecom garantiram sua presença em todos os GTs, no intuito de contribuir ao máximo para uma Rádio Frei Caneca pública e democrática.

O chove-não-molha de uma rádio de papel

Segundo Patrick Torquato – gerente de Música da Fundação de Cultura do Recife e responsável por administrar a implantação da Frei Caneca -, o processo de licitação para aquisição dos equipamentos da rádio será iniciado até o Carnaval, mas, até sua estreia definitiva, uma programação experimental será veiculada em um website. Neste, os cidadãos recifenses também poderão acompanhar o progresso da criação da Frei Caneca através de um cronograma, uma cartilha informativa e publicações das atas dos grupos de trabalho, além de contarem com um espaço para ofertarem suas próprias contribuições, o que ampliaria a participação pública.

Embora deva se reconhecer a importância do evento convocado pela Fundação de Cultura do Recife e referendado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, dizer que este encontro tenha sido “o primeiro” envolvendo a sociedade civil com o objetivo de tirar a rádio do papel seria, certamente, um desmerecimento à história da luta pela Frei Caneca. História que, por sinal, é marcada pelo descaso com as colaborações já oferecidas pelos espaços de participação social nas outras gestões municipais. Um exemplo concreto disso surgiu nesta mesma reunião, quando alguns dos presentes, que já participaram de “tentativas” de implantação da rádio no passado, trouxeram à tona que sequer tinham tido acesso aos relatórios produzidos por comissões e grupos de trabalho anteriores. O que surpreendeu o próprio Torquato, que não havia localizado os tais documentos entre os arquivos da pasta que assumiu.

Alguns já estão calejados de saber, mas ainda vale relembrar que o projeto de lei da Rádio Frei Caneca foi aprovado na Câmara dos Vereadores no remoto ano de 1960, quando ainda não se poderia sequer falar em transmissões FM. Do que se pode resgatar deste intervalo cinquentenário, somente em 1998, a sociedade começou a se mobilizar por sua criação fora do mundo dos textos legais, com o lançamento de manifesto e abaixo-assinado encabeçado por artistas locais. A primeira resposta concreta da Prefeitura, porém, demorou ainda sete anos, vindo na forma de um decreto que autorizava a criação de uma comissão que avaliaria necessidades diversas para a implantação da rádio. A outorga do canal de transmissão foi solicitada ao Ministério das Comunicações apenas em 2009, obtendo resposta positiva ao projeto técnico dois anos depois. O fato foi amplamente divulgado pela gestão municipal de então, a qual estabeleceu um novo grupo de trabalho para acompanhar a instalação da emissora e se comprometeu em colocá-la em funcionamento dentro de seis meses.

A partir de então, a Frei Caneca encontrou em seu caminho entraves da Anatel devido à localização planejada para sua antena e a potência da transmissão, o que supostamente resultaria em interferência no sinal de emissoras próximas no canal outorgado (268). Duas outras propostas de canais seguiram para a agência; a primeira, propondo a utilização do canal 292, foi rejeitada; a outra, enviada em janeiro de 2013, ainda espera resposta do órgão a respeito da viabilidade do canal 208. No ano passado, enfim, optou-se por dar continuidade à criação da rádio no canal 268, já outorgado, mas com uma potência menor. Segundo Patrick Torquato, o alcance do sinal ainda permitirá a cobertura de boa parte da Região Metropolitana do Recife, com a possibilidade de chegar até o município de Paudalho.

O histórico de tanto chove-não-molha pode estar com os dias contados. Estima-se que a Rádio Frei Caneca desocupe seu lugar no fabulário recifense e esteja no ar até o fim de 2014. Porém, no momento, as questões mais relevantes em relação à sua concretização não envolvem “se” ou “quando”, mas “qual”. Qual Rádio Frei Caneca teremos?

Seria pura ingenuidade crer que todas as formulações dos novos grupos de trabalho, por maior que seja a potencialidade para a democratização e pluralidade de vozes que possam trazer em seus relatórios, sejam pura e simplesmente acatadas por um Executivo que se demonstra tão afinado com o poder econômico local e dissonante no que toca ao diálogo com a sociedade. A criação da Empresa Pernambucana de Comunicação é um exemplo recente e claro de como as contribuições ofertadas pela sociedade em espaços como esses são perdidas nas suas “traduções” para decretos e estatutos. Não há garantias. Há o “se garantir”. Se queremos uma mídia plural para nos expressarmos, temos que ser plurais na nossa expressão desde já.

* Sociólogo, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire.

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