Artigos


O lugar da censura

Por Ivan Moraes Filho*

Foi realmente com alegria que eu recebi, no dia 22 de agosto, um convite para participar de uma sabatina com o candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara. A conversa seria promovida pela Rádio JC News, duas semanas depois. Ao meu lado estaria o economista Brenno Almeida e o próprio comunicador da emissora, Everson Teixeira. Imagino que a ideia dos idealizadores ao convidar gente “de fora” era justamente proporcionar um debate mais diverso, contando com questionamentos que não estão necessariamente na agenda da empresa. Realmente uma oportunidade muito bacana de poder colocar na pauta da campanha – e de milhares de ouvintes – temas que costumam ser invisibilizados como o próprio direito à comunicação.

Neste ponto, é importante registrar a alegria de saber que existem profissionais de comunicação pensando fora da caixa. E procurando exercer a função de “mediadores das verdades” de forma mais diversa, compreendendo que existem muitas vozes que necessitam participar das discussões relevantes para a construção de nossa sociedade.

Três dias antes da entrevista, pela manhã, recebi mais um email da produção, confirmando minha presença, e animei-me a postar esta confirmação nas redes sociais, sugerindo que as pessoas pudessem sugerir questionamentos. Na tarde do mesmo dia chega a má notícia. A direção da empresa não havia permitido a participação de nenhuma pessoa que não fosse profissional do Sistema JC de Comunicação nas sabatinas. Nem eu, nem Almeida, nem ninguém que não tivesse relação trabalhista com o grupo que detém a concessão da rádio (e de outras cinco rádios. E de duas tevês. E que roda um jornal e toca um portal de Internet).

Naturalmente precisei comunicar o fato novo, para apaziguar possíveis expectativas. E, também naturalmente, muitas pessoas que acompanham  a luta pelo direito à comunicação não gostaram. Eu não gostei. Gostaria que o candidato falasse das dezenas de milhões que anualmente o governo gasta com propaganda sem dizer exatamente para que empresa vai. Que ele assumisse (ou não) o compromisso com a mídia pública. Que falasse do papel da polícia nas manifestações.  Da entrega da Fábrica Tacaruna à Fiat. Dos recursos da campanha.

A sabatina aconteceu na tarde de ontem, com a participação dos jornalistas Jorge Cavalcanti (JC) e Jamildo Melo (NE10), além do próprio Teixeira. Não é o assunto deste texto avaliar o trabalho dos colegas, que  realizaram a função de acordo com a habilidade e os princípios de cada um.

É importante dizer que, neste caso, seria leviano dizer que fui censurado. Não fui impedido de fazer nenhuma pergunta. Não fui, em princípio, vetado pessoalmente. Simplesmente fui informado, talvez tardiamente, que a política da empresa não permitiria que pessoas que não fossem “da casa” colocassem questões aos candidatos. Os economistas que participariam deste e de outros debates também foram desconvidados. Também não seria correto supor que a tal “ordem” veio de um chefe da corporação ou se teria sido exigência de algum candidato.

Mas é também fundamental analisar que, sim,  o acontecido revela o cerceamento da liberdade de expressão que faz parte do nosso dia-a-dia sem que percebamos.  Quando confiamos, enquanto sociedade e através dos nossos governos, a tarefa de mediar informações  entidades privadas, estamos afirmando que o mercado (mais que a população) é quem tem a capacidade de dizer o que deve ou não deve ser discutido. O teórico espanhol Pascual Serrano chama isso de “monopólio da censura”. Ou seja, quando dita, através do poder que lhe foi concedido pelo próprio Estado, que tipo de pergunta será feita a um determinado candidato – ou, como neste caso, que tipo de credencial os perguntadores devem ter – a instituição concessionária está, sim, censurando todos os outros assuntos que são relevantes mas que não necessariamente seriam interessantes para uma empresa que quer vender jornais e anúncios, além de gerenciar shopping centers, construir imóveis e alugar terrenos (outas atividades do grupo JCPM).

O mesmo acontece todos os dias, independentemente de haver debates eleitorais. Quem escolhe as pautas que serão cobertas? Quem aprova a abordagem? O que será deixado de fora? Que tipo de programa será produzido? Quem apresentará? Que canções irão tocar? Profissionais que precisam cumprir suas tarefas mesmo sabendo que suas convicções e compromissos com o interesse público nem sempre serão bem recebidos pelo patrão.

Não há como negar que a censura existe, mas sua origem se dá muito além das definições de funcionários que defendem seu o pão de cada dia.

A solução? Certamente não virá das chefias de reportagem das empresas de radiodifusão.

Precisa vir de instituições que não têm obrigações mercadológicas, mas o compromisso de proporcionar canais para as diversas vozes que existem na sociedade.

Demonstração clara foi o que aconteceu na noite do mesmo dia quando participei da mesma forma de entrevista, com Armando Monteiro, candidato do PTB ao governo. Dessa vez o palco foi o programa Opinião Pernambuco, da TVU, emissora pública ligada à Universidade Federal.

Mediada pelo jornalista Valdir Oliveira, que é funcionário público da casa, a conversa contou também com o jornalista Vandeck Santiago (Diario de Pernambuco), além de mim.  De forma livre, pudemos conversar justamente sobre alguns temas que não estão nos programas partidários. Cais José Estelita, feminismo, propaganda governamental. Pela internet, telespectadorxs participaram, mandaram perguntas objetivas, elogiaram e criticaram o candidato. Durante duas semanas, a Universitária vai realizar conversas semelhantes, com candidatos e candidatas ao governo e ao senado. Sempre convidando gente de fora pra perguntar. Sempre ouvindo as pessoas que querem participar.

Aí você pode pensar: problema resolvido, não temos a TVU?

Mas como situar uma emissora subfinanciada e subequipada que pega (mal e mal) na Região Metropolitana do Recife no caldo da mídia tradicional, hegemonicamente privada, com seus tentáculos, sua força política e seus milhões em recursos (inclusive públicos?).

Em situação ainda pior está a TV Pernambuco, ligada ao Governo do Estado e administrada pela Empresa Pernambuco de Comunicação. Instituição repleta de promessas, que vem sendo gerenciada na base da militância por um grupo comprometido, mas que não tem as mínimas condições de trabalho.

É tarefa dos governos adotar uma política séria de investimentos em veículos públicos, independentes e comunitários de comunicação. Que venha acompanhada de normas claras de governança pública e controle social para que as pessoas possam interferir de verdade na programação, em sua forma e conteúdo. Dinheiro a gente já viu que tem.

É tarefa da sociedade cobrar.

* Integrante do Centro de Cultura Luiz Freire, jornalista, escritor, defensor de direitos humanos