AIDS e Vulnerabilidade das Mulheres

Por Delma Silva*

Em 1999 a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o  25 de novembro como o Dia Internacional de Luta contra a violência às mulheres.

Desde o início da década de 90, mais precisamente em 25 de novembro de 1991,  deu-se  início a  Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 Dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres.
 
A culminância dos 16 dias é o 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948.

 A Organização Mundial de Saúde, divulgou no dia 1° deste mês, que os casos de Aids diminuíram no mundo em sua globalidade, embora continue sendo um grave problema de saúde pública em países africanos. Um recorte nos chama a atenção no caso do Brasil, a elevação do número entre mulheres, em especial mulheres com relacionamentos considerados estáveis e mulheres casadas.

O que inferimos deste fato é que à medida que o relacionamento torna-se “estável” a mulher tende a abdicar do uso do preservativo, por uma serie de fatores: pressão do homem, dependência financeira, dependência afetiva. A situação é complexa e não há um único fator isolado, dependendo da cultura, região, classe social, do nível de dependência econômica que a mulher tenha do homem, em muitos casos a mulher sequer tem o direito de por a questão em debate.

Dia 25 de novembro:  contra a violência e pela efetivação dos  Direitos Humanos das Mulheres

Campanhas na mídia combatem a violência contra a mulher

A violência doméstica fere a integridade física, sexual, emocional e mental das mulheres. Os atos ou ameaças de violência, provocam medo e insegurança. A violência doméstica atinge indistintamente mulheres de todas as classes sociais, faixas etárias, religião, e pertencimento racial, embora as mulheres pobres e negras sejam mais afetadas pelo fenômeno. Esta violência é cometida por pessoas próximas, geralmente os maridos/companheiros, irmãos, pais.
 
Lei Maria da Penha- Em vários países, começaram a ser postas em prática políticas públicas, destinadas a enfrentar o problema, no Brasil a Lei Maria da Penha, Lei Federal 11.340/06 tipifica e define violência doméstica e familiar contra a mulher. Em que pese os três anos da lei, as respostas ao problema da violência doméstica, no tocante às políticas públicas, ainda são insuficientes.
 
Em diversas partes do país diversas iniciativas tem sido postas em prática. No Recife,  e em Pernambuco, na semana anterior ao  25 de julho de 2009 duas campanhas tiveram sua veiculação iniciada na TV. Uma de uma instituição feminista sediada no Recife e a outra da Secretaria Especial da Mulher do Estado de Pernambuco.

As duas experiências são válidas e necessárias, entretanto gostaríamos de comentar alguns aspectos.

A campanha do campo da iniciativa da instituição feminista, tem como protagonista uma única mulher que, embora não seja, é identificada socialmente como branca. A partir dessa comunicação o problema pode ser visto como algo particular,  isolado. A atriz que protagoniza a campanha fala no estúdio, num discurso corporal estático.

Diversidade – Já, a outra campanha tem como protagonistas várias mulheres agregando à campanha a possibilidade de múltiplas identificações pela sua diversidade, nela estão simbolicamente representadas mulheres com características indígenas, negras, brancas, orientais dimensionando a universalidade do problema.

A dimensão do problema, nesta peça de publicidade, é ampla, as mulheres das mais diversas etnias, raças, faixa etária  perfilam-se e dão à dimensão do problema uma atitude de coibir ação de violação com o símbolo do “pare” como um basta de violência contra as mulheres.

Respeito- As duas campanhas dimensionam para a sociedade que é necessário visibilizar o problema da violência e mais que isso, é necessário ações educativas de respeito, valorização e reconhecimento do significativo papel social da mulher. Além disse é necessário também ações coercitivas tendo por referência a Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha e no âmbito das políticas públicas ampliar os equipamentos  necessários para que as mulheres vítimas de violência tenham seus direitos garantidos, dentre eles o direito de viver sem violência.

* Delma é socióloga e mestre em educação, membro da equipe técnica do Centro de Cultura Luiz Freire 

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