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DA de Direito da Unicap e CCLF promovem minicurso sobre direito à comunicação

O Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz (Dafesc) dos alunos de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em parceria com o Centro de Cultura Luiz Freire promoverá, nas próximas quinta-feira e sexta-feira (dias 4 e 5 de setembro),   um minicurso sobre o Direito à Comunicação. A atividade será realizada em dois turnos, tendo início sempre às 9h,  na sala 703 do bloco G da Unicap.

Qualquer pessoa, independente de estudar na universidade pode participar, desde que se inscreva através do e-mail dafesc.unicap@gmail.com ou diretamente, das 9h às 10h, na sede do Dafesc, localizada no bloco G da Unicap, terceiro andar, sala 302, e informar o nome completo, instituição de ensino e curso. Será cobrada uma taxa única e simbólica de R$ 10. Alunos bolsistas do Prouni e Fies de instituições de ensino superior estão isentos da cobrança, mas precisam apresentar um comprovante do concedimento da bolsa. O minicurso dará certificado de 20 horas para aqueles que comparecerem aos quatro debates ou 10 horas para os que participarem de 50% das atividades do evento. Serão oferecidas 50 vagas.

No entender do coletivo que forma o Dafesc, o curso de Direito – pela sua forma de organização – possibilita poucos espaços de aprendizado, reflexão e debate sobre temas que não façam parte do conteúdo programático tradicional, por isso, deixa de lado temáticas que estão intimamente ligadas às demandas sociais, mas que não são expressivas para o conhecimento de mercado. Para os estudantes, há uma carência de espaços críticos e socialmente referenciados, como estes.

Em todos os quatro momentos da formação, as próprias pessoas que se inscreverem vão ter a oportunidade de dar início das discussões a partir de vídeos provocadores. Para o integrante do Centro de Cultura Luiz Freire, Renato Pereira, é importante a participação dos estudantes nesse evento porque apesar de a maioria ter consciência da influência dos meios de comunicação na sociedade, as discussões muitas vezes ficam restritas. “Quantos debates vemos por aí sobre o fato de termos uma legislação sobre radiodifusão elaborada numa época em que não havia redes de TV como hoje ou sequer rádio FM? Ou que trazem à tona que a Constituição diz que os meios de comunicação no Brasil não podem ser objetos de monopólio ou oligopólio, mas apenas 10 famílias controlam quase 90% deles atualmente? E os numerosos e incessantes casos de desrespeito à dignidade das pessoas na busca por mais audiência, não há nada que os agentes do Direito possam fazer a respeito? Esse minicurso é pra quem quer saber como as coisas funcionam e pra quem quer fazer que elas mudem no nosso país”.

 

Programação

Quinta-feira

9h às 13h

Mesa: Direito à Comunicação e Regulamentação Constitucional

Ivan Moraes Filho – Centro de Cultura Luiz Freire

Alexandre da Maia – Faculdade de Direito do Recife-UFPE

Intervalo- 13h às 14h

14h às 18h

Mesa: Marco Civil da Internet

George Salomão Leite – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais

Raquel Saraiva: Mestre em Ciência da Computação pela UFPE

Sexta-feira

9h às 13h

Intervalo- 13h às 14h

Mesa: Justiça e reparação nos meios de comunicação

Andrea Trigueiro- presidenta da Comissão de Ética do Sindicatos de Jornalistas de Pernambuco

Maxwell Vignoli- promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco

14h às 18h

Mesa: A Lei e O Acesso à Informação

Airton Chaves – Controladoria Geral do Estado de Pernambuco

Rafael Vasconcelos – Centro Popular de Direitos Humanos

Outras informações:

8848.0333 Lucas Santos ou 9764.8300 Amanda Montenegro

 

  • Data: 04 e 05/09/2014
  • Horário: 9h
  • Local: Universidade Católica de Pernambuco (Sala 703, bloco G)